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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 165/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    868.130/2010 — HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

    OF. N°2057/14

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 165/2014

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    868.130/2010 — HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

    AI N°303/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2020/14

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.078/2012-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA- Substância Aprovada:BASALTO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE: AQUARELA 01 - MARCA: AQUARELA - EMBALAGENS: 5 L (sem gás), 10 L (sem gás) e 20 L (sem gás)- TRÊS LAGOAS/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°2025/14 e 2026/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2030/14

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2030/14

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2031/14

868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME-OF. N°221.44.711/14

868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°221.44.716/14

868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.726/14

868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.726/14

868.021/2010-ISRAEL DA SILVA VAREIRO ME-OF. N°221.44.709/14

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°221.44.719/14

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2031/14

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.721/14

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°221.44.723/14

868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.721/14

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.721/14

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2031/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME- AI N°306/14

868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- AI N°313/14

868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°304/14

868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°305/14

868.021/2010-ISRAEL DA SILVA VAREIRO ME- AI N°307/14

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°303/14

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°302/14

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°301/14

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°300/14

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°299/14

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°298/14

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°297/14

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°296/14

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°295/14

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°294/14

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°293/14

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°292/14

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°291/14

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°308/14

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°310/14

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- AI N°309/14

868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°311/14

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°312/14

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°221.44.041/14

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.453/2007-ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA-AI N°320/14

868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°319/14

868.149/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°314/14

868.152/2011-IRMÃOS BENZI LTDA EPP-AI N°318/14

868.212/2011-MINERADORA EVA LTDA-AI N°316/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 50

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