Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.161/2010 — HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
OF. N°2057/14
Ver no texto do ato -
Relação nº 165/2014
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
868.161/2010 — HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
AI N°298/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2020/14
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.078/2012-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA- Substância Aprovada:BASALTO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE: AQUARELA 01 - MARCA: AQUARELA - EMBALAGENS: 5 L (sem gás), 10 L (sem gás) e 20 L (sem gás)- TRÊS LAGOAS/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°2025/14 e 2026/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2030/14
866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2030/14
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2031/14
868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME-OF. N°221.44.711/14
868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°221.44.716/14
868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.726/14
868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.726/14
868.021/2010-ISRAEL DA SILVA VAREIRO ME-OF. N°221.44.709/14
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2057/14
868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°221.44.719/14
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2031/14
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.721/14
868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°221.44.723/14
868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.721/14
868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.721/14
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2031/14
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME- AI N°306/14
868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- AI N°313/14
868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°304/14
868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°305/14
868.021/2010-ISRAEL DA SILVA VAREIRO ME- AI N°307/14
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°303/14
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°302/14
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°301/14
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°300/14
868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°299/14
868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°298/14
868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°297/14
868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°296/14
868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°295/14
868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°294/14
868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°293/14
868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°292/14
868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°291/14
868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI- AI N°308/14
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°310/14
868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- AI N°309/14
868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°311/14
868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°312/14
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°221.44.041/14
RELAÇÃO Nº 166/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.453/2007-ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA-AI N°320/14
868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°319/14
868.149/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°314/14
868.152/2011-IRMÃOS BENZI LTDA EPP-AI N°318/14
868.212/2011-MINERADORA EVA LTDA-AI N°316/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2014, p. 50