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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
215
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 219/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    846293/11 — Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda

    GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.442/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Thiago Vicente Barros- CPF ou CNPJ 071.120.234-67- Alvará n°10418/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.460/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.554/2009

846.474/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°2.086/2009

846.479/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.560/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.013/2009-HERCULES CUNHA- Alvará n°10858/2009 Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.946/0001-30

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°938/2014

846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°944/2014

846.117/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°937/2014

846.242/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°940/2014

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°936/2014

846.109/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°939/2014

846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°942/2014

846.104/2005-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°941/2014

846.043/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°943/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOAlvará n° 849/2007 - Cessionário: Macon Minérios Extração e Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 02.930.053/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014

RELAÇÃO Nº 215/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.183/2014-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°784/2014

846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°783/2014

846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME-OF. N°775/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.209/2014-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO

RELAÇÃO Nº 216/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°949/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.462/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.552/2009

846.466/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.561/2009

846.480/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.559/2009

846.106/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11.566/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2014

846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°947/2014

RELAÇÃO Nº 217/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.472/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.300/2011

846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°6.571/2011

846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10.623/2011

846.182/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10.938/2011

RELAÇÃO Nº 218/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Gilberto de Luna Gouveia - 846404/10 - Not.228/2014 - R$ 590,16

RELAÇÃO Nº 219/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11, 846291/11, 846320/11, 846295/11, 846296/11, 846293/11

Francisco Ferreira de Souza - 846138/13, 846139/13

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 67

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