Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
846.472/2008 — AGUIA METAIS LTDA
ALVARÁ N°4.300/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 214/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.442/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Thiago Vicente Barros- CPF ou CNPJ 071.120.234-67- Alvará n°10418/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.460/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.554/2009
846.474/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°2.086/2009
846.479/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.560/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
846.013/2009-HERCULES CUNHA- Alvará n°10858/2009 Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.946/0001-30
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°938/2014
846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°944/2014
846.117/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°937/2014
846.242/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°940/2014
846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°936/2014
846.109/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°939/2014
846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°942/2014
846.104/2005-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°941/2014
846.043/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°943/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOAlvará n° 849/2007 - Cessionário: Macon Minérios Extração e Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 02.930.053/0001-37
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014
RELAÇÃO Nº 215/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.183/2014-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°784/2014
846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°783/2014
846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME-OF. N°775/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.209/2014-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO
RELAÇÃO Nº 216/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°949/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.462/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.552/2009
846.466/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.561/2009
846.480/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.559/2009
846.106/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11.566/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2014
846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°947/2014
RELAÇÃO Nº 217/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.472/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.300/2011
846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°6.571/2011
846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10.623/2011
846.182/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10.938/2011
RELAÇÃO Nº 218/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Gilberto de Luna Gouveia - 846404/10 - Not.228/2014 - R$ 590,16
RELAÇÃO Nº 219/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11, 846291/11, 846320/11, 846295/11, 846296/11, 846293/11
Francisco Ferreira de Souza - 846138/13, 846139/13
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 67