DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 738/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA- AI N° 2047-2048-2049-2050-2051-2052-2053-2054-2055-2056-2057-2058-2059/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°153/2014-ESCGV

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1967 e 1968/2014- MG,para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.

801.445/1977-A.GRANUSO LTDA- AI N°2071/2014-FISC

830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N°2073/2014-FISC

830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N°2074/2014-FISC

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA- AI N°2070/2014-FISC

832.234/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°2075/2014-FISC

832.235/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°2076/2014-FISC

833.913/1995-A.GRANUSO LTDA- AI N°2072/2014-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N°2060/2014-FISC

831.040/2008-ALAN DA SILVA GONÇALVES-AI N°2061/2014-FISC

830.640/2010-DAVI GRAIZE TRINDADE-AI N°2063/2014-FISC

830.699/2010-ALDO LIMA MORAIS-AI N°2064/2014-FISC

834.593/2010-WANDER LAGE NOVAES-AI N°2065/2014-FISC

830.451/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-AI N°2066/2014-FISC

831.340/2011-OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS-AI N°2067/2014-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

830.529/1998-MARCOS EUGENIO SAMPAIO RODRIGUES- AI N°2002,2003,2004,2005 e 2006/2014-FISC

830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA- AI N°1996 e 1997/2014-FISC

831.673/2003-JOÃO GUIOMAR DE MORAIS- AI N°1991/2014-FISC

832.904/2003-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE- AI N°1994 e 1995/2014-FISC

831.431/2004-ALMIR SINCURA RIBEIRO- AI N°1992 e 1993/2014-FISC

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIGAI N°2007-2008-2009 e 2010/2014-FISC

831.096/2005-AELCIO FREIRE VIAL- AI N°1998,1999,2000 e 2001/2014/FISC

RELAÇÃO Nº 746/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.505/2007-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°355/2014-ERPM

834.850/2007-ACJ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°154/2014-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Considerando Decisão Judicial e Parecer de Força Executória (fls.778-780 dos autos),Torno sem efeito publicação de Cancelamento da Guia de Utilização nº73/2012,Relação 628/2014,publicada no D.O.U de 01/10/2014,Seção 1,pag.70, 830.698/2001-M.S.A - Mineração Serra dos Aimorés Ltda - Substância: Granito (Brita) - Quantidade:30.000 t/ano - Município: Serra dos Aimorés/MG - Validade:26/10/2015, e Determino o desentranhamento da referida Guia para envio imediato ao titular do Direito Minerário.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°3159/2014-DGTM

830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°3158/2014-DGTM

830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°3236/2014-DGTM

831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2696/2014-FISC

832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°3168/2014-DGTM

831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°343/2014-ERPM

831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°3232/2014-DGTM

831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°3233/2014-DGTM

833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°347/2014-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

837.150/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2616/2014-DGTM

830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°3237/2014-DGTM

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°2998/2014-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.405/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1015/05-ARR-TAH/MG

RELAÇÃO Nº 747/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Guia de Utilização N°305/2011

RELAÇÃO Nº 751/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

831.839/1988-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

832.405/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1015/05-ARR-TAH/MG

RELAÇÃO Nº 753/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Edon Pinheiro Quadros me - 831789/09 - A.I. 2082/14

RELAÇÃO Nº 755/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA-

Área de 993,99 ha para 618,83 ha-Granito ( Uso Revestimento)

831.002/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 936,95 ha para 434,4 ha-Granito ( Uso Revestimento)

830.657/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.000,00 ha para 43,97 ha-Granito ( Uso Revestimento)

830.403/2008-VALMIR ALVES ANTONIO- Área de 89,00 ha para 49,97 ha-Areia e Argila

830.328/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- Área de 8,95 ha para 4,42 ha-Areia

832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- Área de 973,64 ha para 618,91 ha-Granito ( Uso Revestimento)

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.- Área de 986,22 ha para 469,34 ha-Granito ( Uso Revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio

832.586/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio

831.488/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio

RELAÇÃO Nº 756/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°352/2014-ERPM

RELAÇÃO Nº 757/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA-OF. N°242/2014-ERPC

831.700/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°249/2014-FISC

832.018/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°250/2014-FISC

832.631/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°252/2014-FISC

832.421/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°251/2014-FISC

832.617/2003-VILSON COHEN PERSIANO-OF. N°132/2014-ESCGV

833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°363/2014-ERPM

834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°243/2014-ERPC

834.649/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°241/2014-ERPC

833.556/2008-HUDSON RAFAEL BARBOSA-OF. N°244/2014-ERPC

830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°350/2014-ERPM

832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°134/2014-ESCGV

833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°135/2014-ESCGV

830.089/2011-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°348/2014-ERPM

RELAÇÃO Nº 758/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°248/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 759/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA

CELSO LUIZ GARCIA