DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 321/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1355/DTM/DNPM

862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°1.355/DTM/GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.265/2012-ONICE DE AGUIAR OLIVEIRA-OF. N°1.354/DTM/GO

861.184/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.353/DTM/GO

861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°1.355/DTM/GO

861.718/2013-TATIANA DA SILVA-OF. N°1.350/DTM/GO

860.266/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.352/DTM/GO

860.267/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.352/DTM/GO

860.273/2014-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. N°1.351/DTM/GO

860.274/2014-AD BRAS MINERADORA LTDA-OF. N°1.351/DTM/GO

860.597/2014-TATIANA DA SILVA-OF. N°1.350/DTM/GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.079/2014-GIRASSOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1.415/DTM/GO

860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1.417/DTM/GO

861.404/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS-OF. N°1.432/DTM/GO

861.643/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS-OF. N°1.431/DTM/GO

862.791/2008-AREIA RIO BRANCO-OF. N°1.412/DTM/GO

860.170/2009-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME-OF. N°1.410/DTM/GO

860.923/2009-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.409/DTM/GO

860.211/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1.433/DTM/GO

860.215/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°1.434/DTM/GO

861.262/2012-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.401/DTM/GO

860.900/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°1.413/DTM/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1.414/DTM/GO

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°1398/DTM/DNPM

861.063/2003-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.416/DTM/GO

860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1.396/DTM/GO

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.800/1991-MINERAÇÃO LÍRIO DOS VALES - PLG Nº 028/2006 de 06/11/2014- Vencimento em 06/11/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.131/2009-MINERADORA GOIAS LTDA-OF. N°1.356/DTM/GO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:030/2011 - Vencimento em 31/08/2015

861.215/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:029/2011 - Vencimento em 31/08/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.589/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°212/2014 de 05/11/2014-Vencimento em 10/07/2016

861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA-Registro de Licença N°219/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 31/12/2016

861.078/2013-ADÃO ALBUQUERQUE BATISTA-Registro de Licença N°214/2014 de 05/11/2014-Vencimento em 14/04/2016

861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-Registro de Licença N°216/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 01/08/2015

861.720/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-Registro de Licença N°217/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 23/08/2023

861.721/2013-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-Registro de Licença N°218/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 19/08/2023

860.209/2014-JOÃO BATISTA FLÔR DA SILVA-Registro de Licença N°213/2014 de 05/11/2014-Vencimento em INDETERMINADO

860.826/2014-JOSE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°215/2014 de 17/11/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.279/2014-GIRASSOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.337/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°1.347/DTM/GO

860.338/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°1.348/DTM/GO

860.339/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°1.349/DTM/GO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.515/2014-BUENO E TELES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

860.100/2013-CLAUDIO LUIZ DA COSTA

RELAÇÃO Nº 324/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.162/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1542/2014

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°1457/2014

860.829/2011-SOLO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1460/2014

861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1459/2014

860.300/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHOOF. N°1461/2014

861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°1456/2014

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1454/2014

861.206/2013-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1418/2014

861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°1531/2014

861.862/2013-IURI FERREIRA NASCIMENTO-OF. N°1528/2014

860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA-OF. N°1526/2014

860.617/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA MEOF. N°1527/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.136/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1524/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1462/2014

860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1451/2014

860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1420/2014

860.792/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1452/2014

860.948/2005-JR EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1463/2014

860.005/2007-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1453/2014

862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1455/2014

860.753/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA-OF. N°1522/2014

860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1419/2014

860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1458/2014

861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1540/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.586/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1525/2014-60 dias

862.266/2008-EGP EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS LTDA-OF. N°1530/2014-60 dias

861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1417/2014-180 dias

861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°1523/2014-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1541/2014

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1464/2014

860.202/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1533/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.687/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1534/2014

862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1535/2014

862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1536/2014

RELAÇÃO Nº 333/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

ad Bras Mineradora Ltda - 861809/12, 861813/12, 861810/12, 861814/12, 860557/13, 861815/12, 861811/12, 860558/13, 861808/12, 861812/12, 860653/13

Ademir Martins Costa - 862094/13, 862055/13

Alderico Gonçalves Ferreira - 862293/11

Amanda Gabriele Sebaio - 862031/12, 862032/12

Antonio Lopes de Araujo - 861094/13

Braz Nelton Montezano - 862106/12

Britaminas Locações Ltda me - 860013/14

Carita David Gomes - 860119/13

Carneiro Consultoria Eireli - 860979/13

Darci Pereira Pinto Junior - 860028/14, 860096/13

Deborah Evelyn da Silva e Sousa - 861989/12

Edmar Antonio Dias - 861827/13

Francisco Alves Mendes - 861317/13, 861318/13

Genesio Targino Neto - 860324/14

Gilberto Carvalho Vilela - 860668/13

Itafós Mineração Ltda - 860126/11

RELAÇÃO Nº 334/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Itafós Mineração Ltda - 861582/09, 861463/09, 860125/09, 860825/08

Jair Rodrigues de Paulo - 860377/12

Jeová Rodrigues Pereira - 860149/13

João Luiz Gomes Filho - 861453/13

Junior da Silva Ribeiro - 861980/12

Keni Cristine Alves Ferreira Bailon - 860151/10

Lucio Mauro Rodrigues - 860009/14

m. Brasile Mineração Ltda - 861865/13

M.a.m Mineradora Ltda me - 861921/12, 861920/12

Matheus Matias Arruda - 861873/12

Nilto Calixto da Silva - 860205/13, 862544/11

Reginaldo Martins Costa - 862885/11, 862886/11

Roosevelt Fernandes Martins - 862709/11

Thais Barbosa Rocha - 860233/14

Thiago Martins Borges de Moura - 860173/14, 860175/14, 860172/14, 860171/14, 860174/14

Vanius Chaves de Figueiredo - 861891/12

Venâncio Targino Dantas - 860194/13

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -861776/13

Zaqueu Silva de Abreu - 860980/12

RELAÇÃO Nº 336/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.256/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

862.038/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.039/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.040/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.041/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.042/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.045/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.049/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.057/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.060/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.066/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

862.067/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.299/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.315/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.319/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.322/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.323/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.324/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.325/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.326/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.328/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.331/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.332/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.333/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.334/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.337/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.338/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.377/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.384/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 338/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.409/2010-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.- Área de 579,29 para 50,00-AREIA

861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA- Área de 232,06 para 49,99-AREIA

861.630/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 120,11 para 49,32-AREIA

861.658/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 46,22 para 11,36-AREIA

860.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 383,99 para 49,63-AREIA

860.158/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Área de 1431,47 para 44,38-AREIA

860.160/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Área de 1663,07 para 47,59-AREIA

860.161/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Área de 1161,33 para 47,66-AREIA

861.548/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Área de 115,47 para 48,97-AREIA

861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 239,31 para 48,71-AREIA

861.648/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Área de 259,21 para 48,59-AREIA

862.082/2013-ELOISA CAMARGO ME- Área de 259,46 para 49,27-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.355/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHOAREIA

860.389/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.390/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.391/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.392/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.393/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.394/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.432/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AREIA

860.433/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AREIA

860.434/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AREIA,

CASCALHO E QUARTZITO

860.435/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AREIA E QUARTZITO

860.525/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.526/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.527/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.881/2014-BIOFORTE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-AREIA

860.883/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.884/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.885/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.886/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.887/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.888/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.889/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.890/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

860.891/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-AREIA

861.064/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA MEAREIA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA