Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.040/2013 — MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
OF. N°2178/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.516/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
868.348/2013-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A
868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
868.153/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
868.154/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2217/14
868.515/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2227/14
868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2217/14
868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14
868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14
868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14
868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14
868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14
868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14
868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°2149/14
868.177/2014-ALDA JAQUES MIRANDA CORTADA-OF. N°2167/14
868.218/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°2143/14
868.219/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°2144/14
868.221/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°2173/14
868.222/2014-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2174/14
868.224/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2183/14
868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA-OF. N°2150/14
868.241/2014-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2187/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1625/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.363/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.365/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.373/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.375/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.376/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.378/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.383/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.384/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.385/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.386/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.387/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.388/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.389/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.390/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.391/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.392/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.394/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.397/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.398/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
868.112/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME
868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME
868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME
868.057/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
868.058/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
868.059/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
868.060/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.208/2014-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
RELAÇÃO Nº 177/2014
Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 968.317/2013 - Cícero Fermino da Silva Material de Construção Me, CNPJ: 00.208.270/0001-92, NFLDP nº. 263/2013, Valor: R$ 1912,23.
Processo de Cobrança nº. 968.497/2013 - José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp, CNPJ: 15.445.547/0001-78, NFLDP nº. 272/2013, Valor: R$ 2984,52
Processo de Cobrança nº. 968.488/2013 - José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp, CNPJ: 15.445.547/0001-78, NFLDP nº. 185/2013, Valor: R$ 6.686,62.
RELAÇÃO Nº 180/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 968.300/2013 - Cerâmica Fátima do Sul Ltda Me, CNPJ nº.: 73.647.851/0001-02, NFLDP nº. 256/2013, Valor: R$ 6.604,57
Processo de Cobrança nº. 968.301/2013 - Cerâmica Fátima do Sul Ltda Me, CNPJ nº.: 73.647.851/0001-02, NFLDP nº. 257/2013, Valor: R$ 22.029,99
Processo de Cobrança nº. 968.400/2013 - Mineradora Areia Branca Ltda Me, CNPJ nº.: 03.037.894/0001-82, NFLDP nº. 177/2013, Valor: R$ 28.554,75.
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
RELAÇÃO Nº 181/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.191/2014-OSVALDO SOARES FRANÇA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.223/1995-ROBERTO GALVANI- Cessionário:EM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7676/2006
868.615/1995-ROBERTO GALVANI- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7680/2006
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.251/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-ALVARÁ N°13462/2013
868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-ALVARÁ N°13463/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.109/2014-CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°27/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 08/10/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14
868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14
868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14
868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14
868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2170/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°2175/14
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MERegistro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 01/09/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14
868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14
868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14
868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14
868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14
868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°2219/14
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°2220/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.040/2013
- 868.516/2008
- 868.241/2011
- 868.348/2013
- 868.152/2014
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- 868.165/2014
- 868.099/2008
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- 868.219/2014
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- 868.241/2014
- 868.363/2008
- 868.365/2008
- 868.373/2008
- 868.375/2008
- 868.376/2008
- 868.378/2008
- 868.383/2008
- 868.384/2008
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- 868.389/2008
- 868.390/2008
- 868.391/2008
- 868.392/2008
- 868.394/2008
- 868.397/2008
- 868.398/2008
- 868.111/2013
- 868.112/2013
- 868.113/2013
- 868.114/2013
- 868.117/2013
- 868.026/2014
- 868.027/2014
- 868.028/2014
- 868.057/2014
- 868.058/2014
- 868.059/2014
- 868.060/2014
- 868.208/2014
- 868.191/2014
- 868.223/1995
- 868.615/1995
- 868.251/2005
- 868.305/2012
- 868.306/2012
- 868.109/2014
- 868.061/2014
- 868.062/2014
- 868.063/2014
- 868.064/2014
- 868.164/2014
- 868.223/2014
- 868.241/2010
- 868.159/1999
- 868.160/1999
- 868.161/1999
- 868.162/1999
- 868.163/1999
- 868.164/1999
- 868.078/2012
- 823.517/1972
- 868.013/1999
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2014, p. 72