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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

    868.305/2012 — MINERAÇÃO VB LTDA ME

    ALVARÁ N°13462/2013

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.516/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.348/2013-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A

868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

868.153/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

868.154/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2217/14

868.515/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2227/14

868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2217/14

868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14

868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14

868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14

868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14

868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14

868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°2178/14

868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°2149/14

868.177/2014-ALDA JAQUES MIRANDA CORTADA-OF. N°2167/14

868.218/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°2143/14

868.219/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°2144/14

868.221/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°2173/14

868.222/2014-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2174/14

868.224/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2183/14

868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA-OF. N°2150/14

868.241/2014-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2187/14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1625/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.363/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.365/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.373/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.375/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.376/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.378/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.383/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.384/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.385/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.386/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.387/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.388/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.389/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.390/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.391/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.392/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.394/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.397/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.398/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.111/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.112/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.113/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.114/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.117/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME

868.057/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.058/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.059/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

868.060/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.208/2014-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

RELAÇÃO Nº 177/2014

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº. 968.317/2013 - Cícero Fermino da Silva Material de Construção Me, CNPJ: 00.208.270/0001-92, NFLDP nº. 263/2013, Valor: R$ 1912,23.

Processo de Cobrança nº. 968.497/2013 - José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp, CNPJ: 15.445.547/0001-78, NFLDP nº. 272/2013, Valor: R$ 2984,52

Processo de Cobrança nº. 968.488/2013 - José Nemer Ayub & Cia Ltda Epp, CNPJ: 15.445.547/0001-78, NFLDP nº. 185/2013, Valor: R$ 6.686,62.

RELAÇÃO Nº 180/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº. 968.300/2013 - Cerâmica Fátima do Sul Ltda Me, CNPJ nº.: 73.647.851/0001-02, NFLDP nº. 256/2013, Valor: R$ 6.604,57

Processo de Cobrança nº. 968.301/2013 - Cerâmica Fátima do Sul Ltda Me, CNPJ nº.: 73.647.851/0001-02, NFLDP nº. 257/2013, Valor: R$ 22.029,99

Processo de Cobrança nº. 968.400/2013 - Mineradora Areia Branca Ltda Me, CNPJ nº.: 03.037.894/0001-82, NFLDP nº. 177/2013, Valor: R$ 28.554,75.

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

RELAÇÃO Nº 181/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.191/2014-OSVALDO SOARES FRANÇA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.223/1995-ROBERTO GALVANI- Cessionário:EM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7676/2006

868.615/1995-ROBERTO GALVANI- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7680/2006

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.251/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-ALVARÁ N°13462/2013

868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-ALVARÁ N°13463/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.109/2014-CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°27/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 08/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14

868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14

868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14

868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2186/14

868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2170/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°2175/14

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MERegistro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 01/09/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14

868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14

868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14

868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14

868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14

868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2222/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°2219/14

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°2220/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2014, p. 72

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