Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 134/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
826.295/1997 — INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA
OF. N°2115/2014/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.683/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.684/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.687/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.690/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
826.694/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A
826.695/2014-LUIZ ANTÔNIO GUSSO
826.697/2014-MINERAÇÃO PIANARO LTDA
826.698/2014-IRMÃOS MOTTIN LTDA.
826.740/2014-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.485/2014-GEOVANI ALBERTO SANTIN-OF. N°2145/2014/DGTM/DNPM/PR
826.618/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI-OF. N°2153/2014/DGTM/DNPM/PR
826.644/2014-WADIR BRANDÃO-OF. N°2154/2014/DGTM/DNPM/PR
826.702/2014-ADILSON JOSE BARBÃO-OF. N°2116/2014/DGTM/DNPM/PR
826.705/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°2125/2014/DGTM/DNPM/PR
826.913/2014-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°2112/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA- Alvará n°7264/2014 - Cessionario:826.900/2014; 826.901/2014; 826.902/2014; 826.910/2014; 826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 14.808.509/0001-70
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.303/2014-MAXIMINIO LONGEN- Cessionário:MARIA GORETE DA SILVA E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.159.806/0001-00- Alvará n°8040/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 65/2010-50.000toneladas-Areia- Validade:28/02/2015
826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 60/2014-12.000toneladas-Argila p/ cerâmica vermelha- Validade:30/05/2015
826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 64/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:28/02/2015
826.409/2011-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 53/2014-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:04/04/2018
826.453/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 61/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:18/05/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 85,52 para 47,72-Areia
826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.Área de 968,04HA para 46,49HA-Saibro
826.048/2009-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.Área de 605,47hA para 13,14hA-Saibro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.542/2014-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME -Alvará N°9662/17/10/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.785/2011-AREIAL DO VALE LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.376/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário, Filito, Quartzito e Minério de Chumbo
300.378/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário, Filito, Quartzito e Minério de Chumbo
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
826.206/2005- Recurso interposto por AREIAL DO VALE LT D A
300.369/2010- Recurso interposto por SANDRA MINERAÇÃO LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2120/2014/DGTM/DNPM/PR
804.667/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2121/2014/DGTM/DNPM/PR
826.436/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2110/2014/DGTM/DNPM/PR
826.444/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2109/2014/DGTM/DNPM/PR
826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2103/2014/DGTM/DNPM/PR
826.295/1997-INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA-OF. N°2115/2014/DGTM/DNPM/PR
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2104/2014/DGTM/DNPM/PR
826.318/2002-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2105/2014/DGTM/DNPM/PR
826.557/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°2127/2014/DGTM/DNPM/PR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.457/2001-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°883/2014/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-OF. N°888/2014/DGTM/DNPM/PR-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.571/2007-TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 62/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:11/02/2016
826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 54/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:30/06/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2118/2014/DGTM/DNPM/PR
804.667/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2119/2014/DGTM/DNPM/PR
826.436/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2111/2014/DGTM/DNPM/PR
826.444/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2108/2014/DGTM/DNPM/PR
826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2128/2014/DGTM/DNPM/PR
826.271/2000-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°2102/2014/DGTM/DNPM/PR
826.318/2002-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2106/2014/DGTM/DNPM/PR
826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°2107/2014/DGTM/DNPM/PR
826.247/2008-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2113/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Anula Imissão de Posse(409)
826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014
826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 06/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.516/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°2122/2014/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1929/2014/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.295/1997
- 826.683/2014
- 826.684/2014
- 826.687/2014
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- 826.296/2004
- 826.606/2008
- 826.048/2009
- 826.542/2014
- 826.686/2011
- 826.785/2011
- 300.376/2010
- 300.378/2010
- 826.206/2005
- 300.369/2010
- 826.416/2004
- 811.240/1974
- 804.667/1975
- 826.436/1996
- 826.444/1996
- 826.048/1997
- 826.220/1999
- 826.318/2002
- 826.557/2003
- 826.457/2001
- 826.350/1997
- 826.571/2007
- 826.503/2008
- 826.446/1999
- 826.271/2000
- 826.290/2003
- 826.247/2008
- 826.298/2006
- 826.299/2006
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- 826.820/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2014, p. 73