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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 202/2014

Seção
1
Data
Edição
245
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 202/2014

    Fase de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

    815.065/2013 — PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA

    OF. N°4925/2014

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.712/2014-CONSTRUTORA CIVILSUL LTDA

815.714/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOROF. N°4948/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4947/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO METURVO/SC - Guia n° 130/2014-8.500t-Cascalho (Seixos)- Validade:09/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-"Torna sem efeito publicação GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA em 25/06/2010 - Relação nº 58/2010"

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4943/2014

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°4944/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA MESÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 131/2014-16.500Toneladas-Saibro- Validade:06/12/2015

815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC Guia n° 132/2014 e 133/2014-50.000 e 8.500Toneladas-Areia e Cascalho- Validade:10/12/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°4930/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4961/2014

815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4961/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4925/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:714/1999 - Vencimento em 12/06/2015

815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME- Registro de Licença N°:1132/2004 - Vencimento em 04/11/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.279/2013-FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°1648/2014 de 08/12/2014-Vencimento em 13/02/2015

815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°1649/2014 de 08/12/2014-Vencimento em 03/04/2023

815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-Registro de Licença N°1647/2014 de 08/12/2014-Vencimento em 23/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.777/2013-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°4945/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.641/2006-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°4949/2014

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2014, p. 106

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