Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 202/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2014
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
815.065/2013 — PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA
OF. N°4925/2014
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 202/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.712/2014-CONSTRUTORA CIVILSUL LTDA
815.714/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.723/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOROF. N°4948/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4947/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO METURVO/SC - Guia n° 130/2014-8.500t-Cascalho (Seixos)- Validade:09/12/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-"Torna sem efeito publicação GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA em 25/06/2010 - Relação nº 58/2010"
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4943/2014
815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°4944/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA MESÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 131/2014-16.500Toneladas-Saibro- Validade:06/12/2015
815.825/1995-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC Guia n° 132/2014 e 133/2014-50.000 e 8.500Toneladas-Areia e Cascalho- Validade:10/12/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°4930/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4961/2014
815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4961/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4925/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:714/1999 - Vencimento em 12/06/2015
815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME- Registro de Licença N°:1132/2004 - Vencimento em 04/11/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.279/2013-FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°1648/2014 de 08/12/2014-Vencimento em 13/02/2015
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°1649/2014 de 08/12/2014-Vencimento em 03/04/2023
815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-Registro de Licença N°1647/2014 de 08/12/2014-Vencimento em 23/08/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.777/2013-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°4945/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.641/2006-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°4949/2014
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Processos neste ato
- 815.065/2013
- 815.712/2014
- 815.714/2014
- 815.723/2014
- 815.134/2010
- 815.686/2013
- 815.367/2004
- 815.030/2008
- 815.414/2008
- 815.296/1992
- 815.825/1995
- 815.613/2003
- 815.233/1998
- 815.236/1998
- 815.681/2002
- 815.279/2013
- 815.400/2013
- 815.921/2013
- 815.777/2013
- 815.641/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2014, p. 106