DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.240/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.271/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-CUIABÁ/MT - Guia n° 026/2014-58.000,00toneladas-Areia e CascalhoVa l i d a d e : 2 2 / 1 0 / 2 0 1 6

866.742/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-CUIABÁ/MT - Guia n° 027/2014-58.000,00toneladas-Areia e CascalhoVa l i d a d e : 2 1 / 11/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.375/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.678/2008-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.042/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.288/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

866.333/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.382/2011-OESTE MAPAS LTDA

866.385/2011-ABX MINERAÇÃO E METÁLICOS

866.386/2011-ABX MINERAÇÃO E METÁLICOS

867.044/2011-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.265/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.266/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.267/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.268/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.356/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.358/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.359/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.835/2012-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.885/2012-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.948/2012-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.218/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

866.304/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.578/2007-OSVALDO NERY COMERCIO ME- Registro de Licença N°:031/2009 - Vencimento em 19/05/2019

867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:039/2010 - Vencimento em 07/08/2015

866.947/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRARegistro de Licença N°:025/2012 - Vencimento em 25/08/2017

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(1298)

866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 09/12/2014

866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014-DOU de 22/10/2014

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.034/2011-CMG MINERAÇÃO LTDA.

867.035/2011-CMG MINERAÇÃO LTDA.

866.394/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.395/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.396/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.020/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4630/2007

866.057/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°10841/2009

866.059/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°10842/2009

867.213/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°506/2014

867.214/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°507/2014

867.249/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1604/2014

867.251/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1606/2014

867.255/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1608/2014

867.256/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°3234/2014

867.257/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1609/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.323/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°378 e 379/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

867.116/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°76/2014 de 19/12/2014 - Prazo 01 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.090/2011-V. A. JUNQUEIRA ME-Registro de Licença N°104/2014 de 22/12/2014-Vencimento em Indeterminado

866.352/2014-M. A. DE CAMPOS ME-Registro de Licença N°103/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 23/09/2019

866.387/2014-PEDRO ROSIN-Registro de Licença N°102/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 07/04/2034

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

866.965/2014-RAVENA INDUSTRIA CERAMICA LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.932/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA

866.937/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA

866.965/2008-HERA MINERAÇÃO LTDA

866.885/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.322/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

866.653/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014

866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014

866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°296/2014

866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

JOSÉ DA SILVA LUZ