DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 215/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

890.701/2012-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME

890.772/2013-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

890.879/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME

890.328/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS

890.487/2014-JOSE BATISTA DE BARROS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.396/2014-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LT D A .

890.418/2014-L S SA MOREIRA AREIAL

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.306/2012-KATHYA ELIZABETH PINHEIRO HARNAM

890.307/2012-ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK

890.753/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A

890.893/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.264/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.900/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.200/2014-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

890.210/2014-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A

890.356/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A

890.357/2014-JOÃO FORTES NITERÓI S A

RELAÇÃO Nº 223/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.059/2012-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°2.991/2014/DNPM/2014/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Área de 781,64 ha para 279,44 ha-gnaisse ornamental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.165/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME

890.202/2012-SAMUEL COSTA BEBER RIVIERI

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

890.276/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.498/2009-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES-AI N°425/2014

890.085/2011-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME-AI N°419/2014

890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-AI N°424/2014

890.577/2011-DIONÍSIO JANONI TOLOMEI-AI N°418/2014

890.659/2011-EMANUEL JOSÉ MEIRELES-AI N°417/2014

890.996/2011-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°413/2014

890.070/2012-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME-AI N°414/2014

890.092/2012-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-AI N°415/2014

890.176/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°416/2014

890.381/2012-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-AI N°423/2014

890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-AI N°422/2014

890.804/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.AI N°421/2014

890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-AI N°420/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.540/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA - AI N°343/2014

890.391/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - AI N°345/2014

890.608/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°338/2014

890.082/2011-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - AI N°341/2014

890.831/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME - AI N°344/2014

890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA - AI N°349/2014

890.206/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA - AI N°364/2014

890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°347/2014

890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL - AI N°350/2014

890.686/2012-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO - AI N°351/2014

890.817/2012-AREAL RIO POMBA LTDA -ME - AI N°353/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(2074)

890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.OF. N°2985/2014/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA -AI N°357/2014

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°409/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°410/2014

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°412/2014

RELAÇÃO Nº 226/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.788/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.841/2013-AMIM TUFI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.520/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.151/2005-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

890.571/2009-J.C. PEREIRA VALLE

890.332/2010-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA

890.683/2010-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.715/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

890.036/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE MAGALHÃESFILHO

890.698/2011-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA

890.022/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP

890.445/2012-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

890.203/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.311/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL Alvará N°4.177/2012

890.547/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°6.977/2014

890.044/2013-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8.135/2013

890.121/2013-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS -Alvará N°9.301/2014

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.114/2004-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.520/2007-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARAAlvará n° 1.775/2008 - Cessionário: AREAL MORRO REDONDO LTDA- CNPJ 10.597.548/0001-14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.692/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

890.835/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

890.047/2014-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.489/2013-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.

890.972/2013-FLAVIA MOREIRA DE MACEDO 08809975758

RELAÇÃO Nº 228/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME- Publicado DOU de 22/09/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA