DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.233/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAÁrea de 642,26 ha para 526,72 ha-Minério de Alumínio

830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 709,67 ha para 573,57 ha-Argila Refratária

832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 1.902,32 ha para 1.548,46 ha-Minério de Alumínio

833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Área de 376,00 ha para 234,08 ha-Diamante e Areia

830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 163,18 ha para 114,32 ha-Minério de Alumínio

834.290/2008-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME- Área de 139,99 ha para 49,82 ha-Areia

832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Área de 231,41 ha para 186,85 ha-Granito ( revestimento)

832.624/2010-DE LELLIS E RIBEIRO LTDA ME- Área de 142,70 ha para 49,92 ha-Areia

831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Área de 958,29 ha para 596,48 ha-Granito ( revestimento)

832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA- Área de 320,41 ha para 65,39 ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

834.127/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.550/2001-PAULO DE VASCONCELOS ME-OF. N°151/2014-ESCGV

830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL-OF. N°356/2014-ERPM

831.591/2008-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME-OF. N°265/2014-FISC

833.022/2009-HAROLDO DE SOUZA BRITO-OF. N°268/2014-FISC

831.414/2012-ECOAREIA LTDA ME-OF. N°2796/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 12/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°153/2014-ESCGV

831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°152/2014-ESCGV

RELAÇÃO Nº 13/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.229/2006-IMETAME GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 15/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.331/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

832.332/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

831.440/2012-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 16/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.862/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- DOU de 03/07/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

832.343/2013-EDSON FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 22/12/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

004.937/1943-Empresa de Caolim Ltda- NOT. N°2172/2014-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

830.986/2010-NILSON ALTINO-OF. N°1764/2013-DGTMDOU de 02/08/2013

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA- DOU de 25/09/2014

831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA- DOU de 25/09/2014

RELAÇÃO Nº 17/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME- Guia de Utilização N°109/2014

RELAÇÃO Nº 20/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.049/1990-PEDRAS DECORATIVAS LUMINARIAS LTDA-OF. N°263/2014-FISC, cedente: Antônio José Ferreira

RELAÇÃO Nº 21/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.218/2007-DRAGA PORTO AZUL LTDA ME

834.789/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

830.797/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A.

833.925/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

833.931/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.932/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.933/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.934/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.935/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.936/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.938/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.939/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.210/2001-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA

831.244/2004-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.283/2003-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LT D A

833.372/2008-CARLOS ROBERTO DA FONSECA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.986/2010-NILSON ALTINO

830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA

832.858/2013-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA