Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
R$ 31.731,13, 880008/10 - Not.25/2015 - R$ 31.831,02, 880009/10 - Not.26/2015 - R$ 31.760,84, 880010/10 - Not.27/2015 - R$ 31.717,12, 880011/10 - Not.28/2015 - R$ 31.789,92, 880012/10 Not.29/2015 - R$ 31.781,78, 880013/10 - Not.30/2015 - R$ 7.936,34, 880014/10 - Not.31/2015 - R$ 31.775,15, 880016/10 - Not.32/2015 -
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 880447/08 Not.71/2015 - R$ 287,49, 880465/08 - Not.72/2015 - R$ 287,49, 880730/08 - Not.73/2015 - R$ 287,49, 880759/08 - Not.74/2015 - R$ 287,49, 880766/08 - Not.75/2015 - R$ 287,49
Antônio Adalberto Magalhães Martins - 880235/11 Not.16/2015 - R$ 282,28
Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880257/08 Not.59/2015 - R$ 287,49, 880258/08 - Not.60/2015 - R$ 287,49, 880259/08 - Not.61/2015 - R$ 287,49, 880261/08 - Not.62/2015 - R$ 287,49, 880262/08 - Not.63/2015 - R$ 287,49, 880264/08 Not.64/2015 - R$ 287,49, 880265/08 - Not.65/2015 - R$ 287,49, 880266/08 - Not.66/2015 - R$ 287,49, 880267/08 - Not.67/2015 - R$ 287,49, 880269/08 - Not.68/2015 - R$ 287,49, 880270/08 Not.69/2015 - R$ 287,49, 880271/08 - Not.70/2015 - R$ 287,49
Evandro Nogueira Cruz - 880389/11 - Not.11/2015 - R$ 310,86
Francisco Delcinei Agostinho Evaristo - 880179/09 Not.4/2015 - R$ 310,86
Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880240/11 Not.13/2015 - R$ 246,46
Jorge Luiz Gomes Lemos - 880437/10 - Not.15/2015 - R$ 320,94
José Alves de Lima - 880066/07 - Not.3/2015 - R$ 310,86
Jose Eduardo Martins - 880095/04 - Not.2/2015 - R$ 890,54
Jose Fidelis Braga - 880391/11 - Not.10/2015 - R$ 294,44
Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 - Not.1/2015 - R$ 2.974,60, 880407/11 - Not.9/2015 - R$ 282,28
Max de Lima Borges - 880300/11 - Not.76/2015 - R$ 287,49
Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880290/11 - Not.12/2015 R$ 310,86
Potássio Ocidental Mineração Ltda - 880002/10 Not.18/2015 - R$ 31.829,65, 880003/10 - Not.19/2015 - R$ 31.821,18, 880004/10 - Not.20/2015 - R$ 28.003,31, 880005/10 Not.21/2015 - R$ 11.945,71, 880005/10 - Not.22/2015 - R$ 320,94, 880006/10 - Not.23/2015 - R$ 23.672,40, 880007/10 - Not.24/2015 -
R$ 31.731,13, 880008/10 - Not.25/2015 - R$ 31.831,02, 880009/10 - Not.26/2015 - R$ 31.760,84, 880010/10 - Not.27/2015 - R$ 31.717,12, 880011/10 - Not.28/2015 - R$ 31.789,92, 880012/10 Not.29/2015 - R$ 31.781,78, 880013/10 - Not.30/2015 - R$ 7.936,34, 880014/10 - Not.31/2015 - R$ 31.775,15, 880016/10 - Not.32/2015 -
R$ 31.807,66, 880017/10 - Not.33/2015 - R$ 31.792,75, 880020/10 - Not.34/2015 - R$ 31.813,16, 880021/10 - Not.35/2015 - R$ 31.810,68, 880015/10 - Not.36/2015 - R$ 30.759,60, 880027/10 Not.37/2015 - R$ 31.793,33, 880028/10 - Not.38/2015 - R$ 320,94, 880030/10 - Not.39/2015 - R$ 31.793,33, 880031/10 - Not.40/2015 -
R$ 31.801,64, 880036/10 - Not.42/2015 - R$ 31.810,68, 880037/10 - Not.43/2015 - R$ 31.742,02, 880035/10 - Not.44/2015 - R$ 31.766,34, 880038/10 - Not.45/2015 - R$ 31.825,71, 880039/10 Not.46/2015 - R$ 31.792,69, 880040/10 - Not.47/2015 - R$ 31.810,49, 880041/10 - Not.48/2015 - R$ 31.792,83, 880042/10 Not.49/2015 - R$ 31.760,10, 880043/10 - Not.50/2015 - R$ 31.795,02, 880044/10 - Not.51/2015 - R$ 31.747,08, 880050/10 Not.52/2015 - R$ 31.771,53, 880051/10 - Not.53/2015 - R$ 29.803,79, 880051/10 - Not.54/2015 - R$ 320,94, 880052/10 Not.55/2015 - R$ 31.765,03, 880053/10 - Not.56/2015 - R$ 31.793,33, 880054/10 - Not.57/2015 - R$ 31.792,31
Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880091/11 - Not.14/2015 - R$ 320,94, 880371/10 - Not.17/2015 - R$ 282,28
Vitorino Rodrigues Leão - 880365/10 - Not.5/2015 - R$ 124,31, 880366/10 - Not.6/2015 - R$ 136,59, 880027/11 - Not.8/2015 - R$ 101,60
Wilson Pinheiro de Sousa - 880308/11 - Not.58/2015 - R$ 297,49
RELAÇÃO Nº 10/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Adailton Saraiva de Alencar Cpf/cnpj :129.912.012-15 - Processo minerário: 880018/04 - Processo de cobrança: 980387/14 Valor: R$.802,18
Titular: Albert Einstein de Oliveira Soares Cpf/cnpj :065.911.402-04 - Processo minerário: 880101/04 - Processo de cobrança: 980031/15 Valor: R$.314,38
Titular: Antônio Gilson Nogueira de Souza Cpf/cnpj :153.304.352-34 - Processo minerário: 880673/08 - Processo de cobrança: 980044/14 Valor: R$.9.613,04
Titular: Britamazon Industria Comércio e Mineração Ltda Cpf/cnpj :07.059.909/0001-64 - Processo minerário: 880233/97 - Processo de cobrança: 980004/15 Valor: R$.625,33
Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 880932/83 - Processo de cobrança: 980354/14 Valor: R$.17.060.119,32, Processo minerário: 880046/83 - Processo de cobrança: 980353/14 Valor: R$.70.708,79, Processo minerário: 6093/60 - Processo de cobrança: 980351/14 Valor: R$.526.462,26
Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980388/14 Valor: R$.2.210,12
Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980007/15 Valor: R$.1.975,76
Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj :04.357.109/0002-12 - Processo minerário: 880089/99 - Processo de cobrança: 980389/14 Valor: R$.1.121,42
Titular: Cerâmica Montemar Industria e Serviço de Coleta de Resíduo Ltda Cpf/cnpj :34.560.888/0001-39 - Processo minerário: 881340/94 - Processo de cobrança: 980032/15 Valor: R$.56,95
Titular: Constal Construtora, Comércio e Navegação Natal Ltda me Cpf/cnpj :04.517.841/0001-21 - Processo minerário: 880071/03 - Processo de cobrança: 980033/15 Valor: R$.1.253,96
Titular: Edvan Matias Barboza Cpf/cnpj :139.038.962-68 Processo minerário: 880094/03 - Processo de cobrança: 980034/15 Valor: R$.11.769,56
Titular: Felisberto Sarkis Calacina Filho Cpf/cnpj :215.334.742-49 - Processo minerário: 880107/04 - Processo de cobrança: 980035/15 Valor: R$.820,64, Processo minerário: 880115/04 -
Processo de cobrança: 980036/15 Valor: R$.7.827,65
Titular: Geonorte Geologia do Norte Ltda Cpf/cnpj :05.959.956/0001-39 - Processo minerário: 880110/04 - Processo de cobrança: 980052/15 Valor: R$.400,90
Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980390/14 Valor: R$.29,79
Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980391/14 Valor: R$.168,00, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980392/14 Valor: R$.237,28
Titular: Ita Mineração LTDA. Cpf/cnpj :01.851.762/0001-64 - Processo minerário: 880037/03 - Processo de cobrança: 980397/14 Valor: R$.998,80
Titular: Itautinga Agro Industrial s a Cpf/cnpj :04.265.872/0001-32 - Processo minerário: 881612/83 - Processo de cobrança: 980352/14 Valor: R$.907.354,80
Titular: Limpar Navegação e Serviços Ltda Cpf/cnpj :84.496.165/0001-96 - Processo minerário: 880061/00 - Processo de cobrança: 980394/14 Valor: R$.602,61
Titular: Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia LTDA. Cpf/cnpj :14.241.525/0001-23 - Processo minerário: 880320/96 - Processo de cobrança: 980393/14 Valor: R$.6.954,92
Titular: Luiz Adail Paz Cpf/cnpj :036.949.412-15 - Processo minerário: 880084/09 - Processo de cobrança: 980075/14 Valor: R$.18.189,24
Titular: M.D. Pereira da Cunha Cpf/cnpj :03.715.759/0001-49 - Processo minerário: 880021/01 - Processo de cobrança: 980395/14 Valor: R$.550,60
Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 Processo minerário: 880039/01 - Processo de cobrança: 980396/14 Valor: R$.565,72, Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980037/15 Valor: R$.722,21
Titular: Manoel Cornelio da Costa e Silva Cpf/cnpj :022.035.702-10 - Processo minerário: 880047/03 - Processo de cobrança: 980048/15 Valor: R$.152,33
Titular: Manuel Lopes da Silva Cpf/cnpj :406.892.042-72 Processo minerário: 880027/05 - Processo de cobrança: 980399/14 Valor: R$.345,98, Processo minerário: 880050/05 - Processo de cobrança: 980054/15 Valor: R$.173,97
Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980046/15 Valor: R$.616,89, Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980047/15 Valor: R$.1.765,99
Titular: Michael de Souza Bentes Cpf/cnpj :436.500.402-63 Processo minerário: 880140/04 - Processo de cobrança: 980001/15 Valor: R$.18,58
Titular: Moacir Ferreira Torres Cpf/cnpj :336.496.932-91 Processo minerário: 880158/04 - Processo de cobrança: 980053/15 Valor: R$.592,63
Titular: Navegação Ana Carolina Cpf/cnpj :00.636.227/0001-28 - Processo minerário: 880281/97 - Processo de cobrança: 980045/15 Valor: R$.4.055,38
Titular: Navegação e Comércio Ltda Cpf/cnpj :84.460.740/0001-09 - Processo minerário: 880082/03 - Processo de cobrança: 980049/15 Valor: R$.3.451,82, Processo minerário: 880084/03 - Processo de cobrança: 980050/15 Valor: R$.10.234,71, Processo minerário: 880085/03 - Processo de cobrança: 980051/15 Valor: R$.4.327,89
Titular: Novoa Industria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.242.657/0001-16 - Processo minerário: 881338/94 - Processo de cobrança: 980002/15 Valor: R$.3.127,69
Titular: Robert Handson Silva Maia Cpf/cnpj :493.855.692-87 - Processo minerário: 880103/02 - Processo de cobrança: 980005/15 Valor: R$.2.230,63
Titular: Santa Rosa Serviços LTDA. Cpf/cnpj :00.382.032/0001-07 - Processo minerário: 880111/04 - Processo de cobrança: 980006/15 Valor: R$.755,74
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.125/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°312/2014
880.232/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°313/2014
880.233/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°314/2014
880.127/2010-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°311/2014
880.500/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°310/2014
880.501/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°309/2014
880.502/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°308/2014
880.503/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR - AI N°307/2014
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.009/2010
- 880.447/2008
- 880.465/2008
- 880.730/2008
- 880.759/2008
- 880.766/2008
- 880.235/2011
- 880.257/2008
- 880.258/2008
- 880.259/2008
- 880.261/2008
- 880.262/2008
- 880.264/2008
- 880.265/2008
- 880.266/2008
- 880.267/2008
- 880.269/2008
- 880.270/2008
- 880.271/2008
- 880.389/2011
ver todos os 120 processos
- 880.179/2009
- 880.240/2011
- 880.437/2010
- 880.066/2007
- 880.095/2004
- 880.391/2011
- 880.403/2011
- 880.407/2011
- 880.300/2011
- 880.290/2011
- 880.002/2010
- 880.003/2010
- 880.004/2010
- 880.005/2010
- 880.006/2010
- 880.007/2010
- 880.008/2010
- 880.010/2010
- 880.011/2010
- 880.012/2010
- 880.013/2010
- 880.014/2010
- 880.016/2010
- 880.017/2010
- 880.020/2010
- 880.021/2010
- 880.015/2010
- 880.027/2010
- 880.028/2010
- 880.030/2010
- 880.031/2010
- 880.036/2010
- 880.037/2010
- 880.035/2010
- 880.038/2010
- 880.039/2010
- 880.040/2010
- 880.041/2010
- 880.042/2010
- 880.043/2010
- 880.044/2010
- 880.050/2010
- 880.051/2010
- 880.052/2010
- 880.053/2010
- 880.054/2010
- 880.091/2011
- 880.371/2010
- 880.365/2010
- 880.366/2010
- 880.027/2011
- 880.308/2011
- 880.018/2004
- 880.101/2004
- 880.673/2008
- 880.233/1997
- 880.932/1983
- 880.046/1983
- 880.071/2000
- 881.416/1994
- 880.089/1999
- 881.340/1994
- 880.071/2003
- 880.094/2003
- 880.107/2004
- 880.115/2004
- 880.110/2004
- 880.068/1999
- 880.088/1990
- 880.063/2000
- 880.037/2003
- 881.612/1983
- 880.061/2000
- 880.320/1996
- 880.084/2009
- 880.021/2001
- 880.039/2001
- 880.040/2001
- 880.047/2003
- 880.027/2005
- 880.050/2005
- 880.041/2000
- 880.004/2003
- 880.140/2004
- 880.158/2004
- 880.281/1997
- 880.082/2003
- 880.084/2003
- 880.085/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2015, p. 63