Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
850.635/2011 — AVELINO VIEIRA FERNANDEZ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.692/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.694/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
851.741/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.748/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.198/2003-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA
850.283/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.863/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA
851.211/2008-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
850.635/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ
850.734/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
850.462/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE
850.548/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.642/2012-NILTON BERTUCHI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
850.239/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.246/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO
850.843/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
850.383/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.
850.384/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.
850.385/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.
850.387/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
850.388/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.889/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9631/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.829/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.996/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.998/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.999/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
851.001/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.473/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.474/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.475/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.476/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.478/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.479/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.480/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.481/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.482/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.483/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.484/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.485/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.486/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.487/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.488/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS
851.509/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS
851.510/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS
851.511/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS
851.512/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS
851.777/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE
Indefere por Interferencia Total(1339)
750.247/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
650.186/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
850.305/2014-JOSE MARQUES FERREIRA
850.355/2014-LINDONI BARBOSA DE OLIVEIRA
850.599/2014-ANTONIO CARLOS DE MIRANDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.663/1996-ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA- Fonte Curió e Gavião, Terra Alta , Embalagens retornáveis de 20L e descartáveis de 350 ml, 510 ml, 1,5 L, 5L.- TERRA ALTA/PA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA- Registro de Licença N°:72/2014 - Vencimento em 28/01/2015
850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:73/2014 - Vencimento em 28/01/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.239/2004-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO
850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA
850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.738/2014-AURESTE ANTONIO DE CARVALHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.593/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
RELAÇÃO Nº 38/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
851.083/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-Alvará N°11030/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.057/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:YRM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.703.684/0001-53- Alvará n°1547/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA-CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - Guia n° 01/2015-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:16/10/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
857.627/1995-VALE S A
850.501/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
850.321/2011-G 4 ESMERALDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
950.120/1986-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA-OF. N°605/2015
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
850.455/2007-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA- Registro de Licença N°53/2007- Publicado no DOU de 01/11/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°039/2009 de 06/10/2009-Vencimento em 26/02/2018
851.090/2014-A.P.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°10/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 14/04/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.871/2014-JOÃO WALTENIS OLIVEIRA LOUREIRO
850.895/2014-OSCAR LUÍZ DE MORAIS
850.898/2014-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.571/2010-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA
851.399/2012-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
850.001/2013-M. JURACI RODRIGUES
852.068/2013-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA
852.074/2013-DENISE DE N. NUNES VIANA ME
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
850.459/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°01/2008- DOU de 25/09/2008
850.460/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°02/2008- DOU de 25/09/2008
851.157/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°02/2009- DOU de 02/10/2009
RELAÇÃO Nº 39/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.121/2013-MOACIR JOSÉ SPANHOLI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.622/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.540/2003-VALE S A
850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
850.372/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.142/2013-ANSELMO MEURER
Indefere pedido de reconsideração(367)
851.025/2013-MARIA VITORIA PEREIRA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Marca Belágua, Embalagens descartáveis de 300 ml, 500 ml e 1,5 L - Fonte Nova Vida - e 20 L - Fonte Benevides- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós: embalagens: 200 ml (copo), garrafas descartáveis de 300 ml, 510 ml, 1,5 L e garrafões de 20 L - Fonte Sairé: embalagem : 20 L (garrafão) -
Todos da Marca Nova Água- SANTARÉM/PA
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS-Registro de Licença N°12/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 25/08/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.703/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA- Registro de Licença N°:90/2013 - Vencimento em 23/10/2016
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.635/2011
- 851.692/2013
- 851.694/2013
- 851.741/2013
- 851.748/2013
- 850.198/2003
- 850.283/2006
- 850.863/2007
- 851.211/2008
- 850.734/2011
- 850.462/2012
- 850.548/2012
- 850.642/2012
- 850.239/2005
- 850.246/2008
- 850.843/2009
- 850.383/2010
- 850.384/2010
- 850.385/2010
- 850.387/2010
ver todos os 93 processos
- 850.388/2010
- 850.889/2008
- 850.829/2006
- 850.996/2011
- 850.998/2011
- 850.999/2011
- 851.001/2011
- 851.473/1995
- 851.474/1995
- 851.475/1995
- 851.476/1995
- 851.478/1995
- 851.479/1995
- 851.480/1995
- 851.481/1995
- 851.482/1995
- 851.483/1995
- 851.484/1995
- 851.485/1995
- 851.486/1995
- 851.487/1995
- 851.488/1995
- 851.509/1995
- 851.510/1995
- 851.511/1995
- 851.512/1995
- 851.777/1995
- 750.247/1997
- 650.186/1998
- 850.305/2014
- 850.355/2014
- 850.599/2014
- 850.663/1996
- 850.413/2014
- 850.414/2014
- 850.239/2004
- 850.122/2009
- 850.014/2013
- 850.738/2014
- 850.593/2010
- 850.581/2011
- 851.083/2013
- 850.703/2007
- 850.057/2010
- 850.554/2006
- 857.627/1995
- 850.501/2008
- 850.321/2011
- 850.455/2007
- 851.175/2007
- 851.090/2014
- 850.871/2014
- 850.895/2014
- 850.898/2014
- 850.571/2010
- 851.399/2012
- 850.001/2013
- 852.068/2013
- 852.074/2013
- 850.459/2008
- 850.460/2008
- 851.157/2008
- 851.121/2013
- 850.622/2012
- 850.540/2003
- 850.787/2006
- 850.372/2010
- 851.142/2013
- 851.025/2013
- 810.930/1975
- 850.903/2006
- 851.334/2012
- 851.703/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2015, p. 124