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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
21
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    850.635/2011 — AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.692/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.694/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.741/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.748/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.198/2003-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA

850.283/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.863/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA

851.211/2008-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

850.635/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

850.734/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

850.462/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE

850.548/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

850.642/2012-NILTON BERTUCHI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

850.239/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.246/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO

850.843/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.383/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.

850.384/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.

850.385/2010-MBAC FERTILIZANTES LTDA.

850.387/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

850.388/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.889/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°9631/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.829/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.996/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.998/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.999/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

851.001/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.473/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.474/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.475/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.476/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.478/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.479/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.480/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.481/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.482/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.483/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.484/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.485/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.486/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.487/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.488/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS

851.509/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS

851.510/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS

851.511/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS

851.512/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS

851.777/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

Indefere por Interferencia Total(1339)

750.247/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.186/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

850.305/2014-JOSE MARQUES FERREIRA

850.355/2014-LINDONI BARBOSA DE OLIVEIRA

850.599/2014-ANTONIO CARLOS DE MIRANDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.663/1996-ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA- Fonte Curió e Gavião, Terra Alta , Embalagens retornáveis de 20L e descartáveis de 350 ml, 510 ml, 1,5 L, 5L.- TERRA ALTA/PA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA- Registro de Licença N°:72/2014 - Vencimento em 28/01/2015

850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:73/2014 - Vencimento em 28/01/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.239/2004-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO

850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA

850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.738/2014-AURESTE ANTONIO DE CARVALHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.593/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

RELAÇÃO Nº 38/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

851.083/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-Alvará N°11030/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.057/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:YRM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.703.684/0001-53- Alvará n°1547/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA-CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - Guia n° 01/2015-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:16/10/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

857.627/1995-VALE S A

850.501/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.321/2011-G 4 ESMERALDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

950.120/1986-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA-OF. N°605/2015

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

850.455/2007-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA- Registro de Licença N°53/2007- Publicado no DOU de 01/11/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°039/2009 de 06/10/2009-Vencimento em 26/02/2018

851.090/2014-A.P.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°10/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 14/04/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.871/2014-JOÃO WALTENIS OLIVEIRA LOUREIRO

850.895/2014-OSCAR LUÍZ DE MORAIS

850.898/2014-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.571/2010-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA

851.399/2012-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA

850.001/2013-M. JURACI RODRIGUES

852.068/2013-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA

852.074/2013-DENISE DE N. NUNES VIANA ME

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

850.459/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°01/2008- DOU de 25/09/2008

850.460/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°02/2008- DOU de 25/09/2008

851.157/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°02/2009- DOU de 02/10/2009

RELAÇÃO Nº 39/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.121/2013-MOACIR JOSÉ SPANHOLI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.622/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.540/2003-VALE S A

850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.372/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.142/2013-ANSELMO MEURER

Indefere pedido de reconsideração(367)

851.025/2013-MARIA VITORIA PEREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Marca Belágua, Embalagens descartáveis de 300 ml, 500 ml e 1,5 L - Fonte Nova Vida - e 20 L - Fonte Benevides- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós: embalagens: 200 ml (copo), garrafas descartáveis de 300 ml, 510 ml, 1,5 L e garrafões de 20 L - Fonte Sairé: embalagem : 20 L (garrafão) -

Todos da Marca Nova Água- SANTARÉM/PA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS-Registro de Licença N°12/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 25/08/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.703/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA- Registro de Licença N°:90/2013 - Vencimento em 23/10/2016

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2015, p. 124

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