Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219/2008, Seção 01, pág. 110- "Aprova o relatório de pesquisa (317)" leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), 846.112/2004-ROBERTO GUIMARÃES PEREIRA DOS SANTOS - Área de 988,85 para 958,13ha - ARGILA BENTONÍTICA"
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219/2008, Seção 01, pág. 110- "Aprova o relatório de pesquisa (317)" leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), 846.112/2004-ROBERTO GUIMARÃES PEREIRA DOS SANTOS - Área de 988,85 para 958,13ha - ARGILA BENTONÍTICA"
RELAÇÃO Nº 281/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- N° do Termo de Interdição:002/2015, de 19/08/2015- Lacre N°
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- AI N° 211/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME-OF. N°780/2015
RELAÇÃO Nº 285/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.086/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°212/2015
RELAÇÃO Nº 286/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.086/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°795/2015
846.092/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°796/2015
RELAÇÃO Nº 287/15
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44
Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44
Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda -846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44
Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 Not.56/2015 - R$ 294,44
Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44
Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44
Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44
José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44
Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44
Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55
mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44
Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44
Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44
Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.69/2015 - R$ 294,44
Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda -846035/09 - Not.72/2015 - R$ 294,44
Sérgio Murilo Maciel Franca - 846330/13 - Not.50/2015 R$ 294,44
Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios LTDA. -846576/11 - Not.60/2015 - R$ 294,44
Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846137/14 - Not.54/2015 - R$ 294,44
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
RELAÇÃO Nº 288/15
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53
Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me -846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12
Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47
Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 Not.81/2015 - R$ 624,84
Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56
Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10
Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 - Not.76/2015 - R$ 638,82
Mineração Jerônimo LTDA. - 846076/97 - Not.78/2015 - R$ 657,08
Sérgio Murilo Maciel Franca - 846400/10 - Not.75/2015 R$ 634,12
RELAÇÃO Nº 289/15
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 69