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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 Not.56/2015 - R$ 294,44

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219/2008, Seção 01, pág. 110- "Aprova o relatório de pesquisa (317)" leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), 846.112/2004-ROBERTO GUIMARÃES PEREIRA DOS SANTOS - Área de 988,85 para 958,13ha - ARGILA BENTONÍTICA"

RELAÇÃO Nº 281/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- N° do Termo de Interdição:002/2015, de 19/08/2015- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- AI N° 211/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME-OF. N°780/2015

RELAÇÃO Nº 285/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.086/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°212/2015

RELAÇÃO Nº 286/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.086/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°795/2015

846.092/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°796/2015

RELAÇÃO Nº 287/15

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44

Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44

Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda -846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44

Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 Not.56/2015 - R$ 294,44

Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44

Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44

Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44

José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44

Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44

Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55

mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44

Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44

Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44

Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.69/2015 - R$ 294,44

Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda -846035/09 - Not.72/2015 - R$ 294,44

Sérgio Murilo Maciel Franca - 846330/13 - Not.50/2015 R$ 294,44

Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios LTDA. -846576/11 - Not.60/2015 - R$ 294,44

Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846137/14 - Not.54/2015 - R$ 294,44

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

RELAÇÃO Nº 288/15

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53

Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me -846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12

Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47

Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 Not.81/2015 - R$ 624,84

Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56

Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10

Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 - Not.76/2015 - R$ 638,82

Mineração Jerônimo LTDA. - 846076/97 - Not.78/2015 - R$ 657,08

Sérgio Murilo Maciel Franca - 846400/10 - Not.75/2015 R$ 634,12

RELAÇÃO Nº 289/15

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 69

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