Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.121/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
177
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.075/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME

868.076/2015-ECOGER ECOLOGINO GERAÇÃO DE ENERGIA EM MATRIZ RENOVÁVEL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1265/15

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°1261/15

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1280/15

868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1285/15

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL-OF. N°1263/15

868.282/2012-ODIR PIEREZAN-OF. N°1262/15

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°1264/15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.252/2012-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA- Cessionário:BEZERRA & LORENTE LTDA ME- CNPJ 06.070.653/0001-23- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°276/15

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°277/15

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°278/15

868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA- AI N°274/15

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME- AI N°270/15

868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES- AI N°275/15

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- AI N°272/15

868.282/2012-ODIR PIEREZAN- AI N°271/15

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME- AI N°273/15

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA -AI N°175/15

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME -AI N°176/15

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME -AI N°170/15

868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES -AI N°177/15

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL -AI N°173/15

868.282/2012-ODIR PIEREZAN -AI N°171/15

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME -AI N°174/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-Registro de Licença N°25/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 07/08/2018

868.130/2015-IVANI FOLE MOREIRA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 22/10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. N°1234/15

868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1235/15

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.436/2011-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME

868.099/2012-NELSON SYKORA

868.121/2012-JEFFERSON JORGE SALOMAO

868.304/2013-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO

868.087/2014-EVARISTO KOHL

868.151/2014-N.S. DA SILVA & CIA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.145/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

868.147/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.061/15

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

RELAÇÃO Nº 154/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adriano Corrêa Magalhães de Souza - 868228/13 Not.105/2015 - R$ 139,99

Aldrin Hammerschmidt & Cia Ltda Epp - 868209/12 Not.97/2015 - R$ 139,99, 868209/12 - Not.98/2015 - R$ 286,63

Alexandre Lacerda de Barros - 868127/10 - Not.92/2015 R$ 2.798,64

Carlos José Scarpini - 868198/12 - Not.96/2015 - R$ 2.652,99

Clodoaldo José da Silva - 868219/11 - Not.93/2015 - R$ 286,63, 868219/11 - Not.94/2015 - R$ 2.763,46, 868220/11 Not.95/2015 - R$ 2.778,28

Gerson Prata Junior - 868182/13 - Not.102/2015 - R$ 1.007,91

Jair Henrique Panucci - 868333/13 - Not.106/2015 - R$ 139,77

Luis Gustavo Azarias Pereira - 868172/13 - Not.101/2015 R$ 763,30

Micaf Mineração Cafarnaum Ltda - 866364/85 Not.107/2015 - R$ 3.164,42

Rio Verde Extração de Argila Ltda me - 868170/13 Not.99/2015 - R$ 551,64, 868171/13 - Not.100/2015 - R$ 432,96

Roberto Andre Latini - 868195/13 - Not.103/2015 - R$ 138,48, 868196/13 - Not.104/2015 - R$ 137,80

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

RELAÇÃO Nº 155/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.093/2015-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°1233/15

868.172/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°1245/15

868.173/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°1245/15

868.174/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°1245/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1236/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1238/15

868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1238/15

868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1238/15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.116/2000-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°1242/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1244/15

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1244/15

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°1246/15

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1244/15

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°266/15

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°267/15

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°269/15

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°268/15

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.154/2015-MUNICÍPIO DE COXIM-OF. N°1232/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.091/2015-FÁBIO FERREIRA SENA-OF. N°1231/15

RELAÇÃO Nº 156/2015

Ficam os abaixo relacionados cientes de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP, CNPJ nº 05.298.800/0001-54, Decisão nº 22/2015,

Processo de Cobrança nº 968.281/2013, NFLDP nº 260/2013, Valor R$ 4.326,98;

ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP, CNPJ nº 05.298.800/0001-54, Decisão nº 23/2015,

Processo de Cobrança nº 968.283/2013, NFLDP nº 261/2013, Valor R$ 14.631,46.

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Superintendente Substituto

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 52

Acompanhar 868.121/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis