Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.172/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°1245/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.075/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME
868.076/2015-ECOGER ECOLOGINO GERAÇÃO DE ENERGIA EM MATRIZ RENOVÁVEL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1265/15
868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°1261/15
868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1280/15
868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1285/15
868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL-OF. N°1263/15
868.282/2012-ODIR PIEREZAN-OF. N°1262/15
868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°1264/15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.252/2012-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA- Cessionário:BEZERRA & LORENTE LTDA ME- CNPJ 06.070.653/0001-23- Registro de Licença n°25/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°276/15
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°277/15
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N°278/15
868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA- AI N°274/15
868.065/2011-ANDERSON WEBER ME- AI N°270/15
868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES- AI N°275/15
868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- AI N°272/15
868.282/2012-ODIR PIEREZAN- AI N°271/15
868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME- AI N°273/15
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA -AI N°175/15
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME -AI N°176/15
868.065/2011-ANDERSON WEBER ME -AI N°170/15
868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES -AI N°177/15
868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL -AI N°173/15
868.282/2012-ODIR PIEREZAN -AI N°171/15
868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME -AI N°174/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-Registro de Licença N°25/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 07/08/2018
868.130/2015-IVANI FOLE MOREIRA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 04/09/2015-Vencimento em 22/10/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. N°1234/15
868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1235/15
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.436/2011-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME
868.099/2012-NELSON SYKORA
868.121/2012-JEFFERSON JORGE SALOMAO
868.304/2013-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO
868.087/2014-EVARISTO KOHL
868.151/2014-N.S. DA SILVA & CIA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.145/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
868.147/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.061/15
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
RELAÇÃO Nº 154/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adriano Corrêa Magalhães de Souza - 868228/13 Not.105/2015 - R$ 139,99
Aldrin Hammerschmidt & Cia Ltda Epp - 868209/12 Not.97/2015 - R$ 139,99, 868209/12 - Not.98/2015 - R$ 286,63
Alexandre Lacerda de Barros - 868127/10 - Not.92/2015 R$ 2.798,64
Carlos José Scarpini - 868198/12 - Not.96/2015 - R$ 2.652,99
Clodoaldo José da Silva - 868219/11 - Not.93/2015 - R$ 286,63, 868219/11 - Not.94/2015 - R$ 2.763,46, 868220/11 Not.95/2015 - R$ 2.778,28
Gerson Prata Junior - 868182/13 - Not.102/2015 - R$ 1.007,91
Jair Henrique Panucci - 868333/13 - Not.106/2015 - R$ 139,77
Luis Gustavo Azarias Pereira - 868172/13 - Not.101/2015 R$ 763,30
Micaf Mineração Cafarnaum Ltda - 866364/85 Not.107/2015 - R$ 3.164,42
Rio Verde Extração de Argila Ltda me - 868170/13 Not.99/2015 - R$ 551,64, 868171/13 - Not.100/2015 - R$ 432,96
Roberto Andre Latini - 868195/13 - Not.103/2015 - R$ 138,48, 868196/13 - Not.104/2015 - R$ 137,80
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
RELAÇÃO Nº 155/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.093/2015-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°1233/15
868.172/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°1245/15
868.173/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°1245/15
868.174/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°1245/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1236/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1238/15
868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1238/15
868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1238/15
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.116/2000-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°1242/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1244/15
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1244/15
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°1246/15
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1244/15
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°266/15
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°267/15
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°269/15
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°268/15
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.154/2015-MUNICÍPIO DE COXIM-OF. N°1232/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.091/2015-FÁBIO FERREIRA SENA-OF. N°1231/15
RELAÇÃO Nº 156/2015
Ficam os abaixo relacionados cientes de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP, CNPJ nº 05.298.800/0001-54, Decisão nº 22/2015,
Processo de Cobrança nº 968.281/2013, NFLDP nº 260/2013, Valor R$ 4.326,98;
ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP, CNPJ nº 05.298.800/0001-54, Decisão nº 23/2015,
Processo de Cobrança nº 968.283/2013, NFLDP nº 261/2013, Valor R$ 14.631,46.
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Superintendente Substituto
Processos neste ato
- 868.172/2015
- 868.160/2015
- 868.075/2015
- 868.076/2015
- 868.041/2001
- 868.065/2011
- 868.122/2011
- 868.019/2012
- 868.281/2012
- 868.282/2012
- 868.086/2014
- 868.252/2012
- 866.528/1986
- 866.529/1986
- 866.530/1986
- 868.383/2007
- 868.327/2013
- 868.130/2015
- 868.179/2013
- 868.278/2013
ver todos os 58 processos
- 868.436/2011
- 868.099/2012
- 868.121/2012
- 868.304/2013
- 868.087/2014
- 868.151/2014
- 868.145/2004
- 868.147/2004
- 868.084/2004
- 868.228/2013
- 868.209/2012
- 868.127/2010
- 868.198/2012
- 868.219/2011
- 868.220/2011
- 868.182/2013
- 868.333/2013
- 868.172/2013
- 866.364/1985
- 868.170/2013
- 868.171/2013
- 868.195/2013
- 868.196/2013
- 868.093/2015
- 868.173/2015
- 868.174/2015
- 868.090/2005
- 868.102/1995
- 868.107/1995
- 868.108/1995
- 868.109/1995
- 868.116/2000
- 868.046/2003
- 868.272/2010
- 868.260/2011
- 868.406/2011
- 868.154/2015
- 868.091/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 16/09/2015, p. 52