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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
183
Página
72

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.000/2004-ANA MAQUERLY DALCIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.784/2009-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2060/2015-DNPM/ES

896.057/2012-EDMAR DUFRAYER-OF. N°2087/2015-DNPM/ES.

896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2152/2015-DNPM/ES.

896.014/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°2169/2015-DNPM/ES.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

896.333/2003-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.

896.286/2012-FERNANDO FELIS GUEDES

896.506/2012-FERNANDO FELIS GUEDES

896.546/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.540/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°12594/2013 - Cessionario:896.565/2014-CIRILO PANDINI JUNIOR- CPF ou CNPJ 764.758.327-15

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.040/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDAOF. N°2248/2015-DNPM/ES.

896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°2263/2015-DNPM/ES.

896.336/2009-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°2276/2015-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.185/2003-JOELSON PINHEIRO DE LIMA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10572/2003

896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR- Cessionário:ISRAEL DERIZ NETO- CPF ou CNPJ 118.585.557-28- Alvará n°2903/2010

896.171/2013-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME- Cessionário:ITAMAR OLIMPIO DA ROCHA- CPF ou CNPJ 083.959.477-12- Alvará n°9904/2013

896.037/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Cessionário:GRAN VERDE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-MECPF ou CNPJ 22.220.333/0001-69- Alvará n°6606/2014

896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:SS INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.827.600/000-06- Alvará n°2070/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.246/1986-RN GRANITOS LTDA. -Alvará N°12936/2005 PUBLICADO NO D.O.U 08/12/2005

896.262/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°14629/2009

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.358/2010-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA

896.170/2013-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.098/2015-DNPM/ES.

896.917/1995-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-OF. N°2289/2015-DNPM/ES.

896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2042/2015-DNPM/ES.

896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2072/2015-DNPM/ES.

896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2117/2015-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°2260-60 DIAS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.718/1989-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°2056/2015-DNPM/ES.

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

896.127/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- OF. N°2.237/2015-DNPM/ES - AA nº 012/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2258/2015-DNPM-ES.

890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°2.213/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

890.057/1988-GRANBONA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.272/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.165/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MERegistro de Licença N°29/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 01/11/2020

896.022/2014-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°27/2015 de 16/09/2015-Vencimento em INDETERMINADO

896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-Registro de Licença N°25/2015 de 15/09/2015-Vencimento em VENCIMENTO INDETERMINADO

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-Registro de Licença N°28/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 04/07/2019

896.505/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°24/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 14/10/2017

896.517/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 16/10/2017

896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-Registro de Licença N°23/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 12/03/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME-OF. N°2123/2015-DNPM/ES.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.229/2013-SEBASTIÃO SARTE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.347/2006-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME

896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.159/2009-APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A- AI N°0499/2015-DNPM/ES.

896.162/2009-APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A- AI N°0500/2015-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

896.052/2008- HABILITADOS os proponentes: Ônix Mineradora Ltda. Epp.; Construtora M.V. Ltda. Me.; Ambiental Mineradora Ltda. Me.; Ecoareia Comercio de Areia Ltda.; C&C Mineração Ltda. Me. ; C&C Mineração Ltda. Me.; C&C Mineração Ltda. Me. ; Mineração Machado Ltda. ; Rio Doce Consultoria Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 124/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 93-Publicada no DOU de 19/08/2015- Processo nº 896.019/2001 - Evento nº 361

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 24/09/2015, p. 72

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