Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
896.414/2014 — MAURO DANIEL DEORCE
Registro de Licença N°25/2015 de 15/09/2015-Vencimento em VENCIMENTO INDETERMINADO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.000/2004-ANA MAQUERLY DALCIN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.784/2009-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2060/2015-DNPM/ES
896.057/2012-EDMAR DUFRAYER-OF. N°2087/2015-DNPM/ES.
896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2152/2015-DNPM/ES.
896.014/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°2169/2015-DNPM/ES.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.
896.333/2003-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.
896.286/2012-FERNANDO FELIS GUEDES
896.506/2012-FERNANDO FELIS GUEDES
896.546/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.540/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.
Nega provimento ao recurso interposto(187)
896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°12594/2013 - Cessionario:896.565/2014-CIRILO PANDINI JUNIOR- CPF ou CNPJ 764.758.327-15
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.040/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDAOF. N°2248/2015-DNPM/ES.
896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°2263/2015-DNPM/ES.
896.336/2009-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°2276/2015-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.185/2003-JOELSON PINHEIRO DE LIMA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10572/2003
896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR- Cessionário:ISRAEL DERIZ NETO- CPF ou CNPJ 118.585.557-28- Alvará n°2903/2010
896.171/2013-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME- Cessionário:ITAMAR OLIMPIO DA ROCHA- CPF ou CNPJ 083.959.477-12- Alvará n°9904/2013
896.037/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Cessionário:GRAN VERDE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-MECPF ou CNPJ 22.220.333/0001-69- Alvará n°6606/2014
896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:SS INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.827.600/000-06- Alvará n°2070/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.246/1986-RN GRANITOS LTDA. -Alvará N°12936/2005 PUBLICADO NO D.O.U 08/12/2005
896.262/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°14629/2009
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.358/2010-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA
896.170/2013-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.098/2015-DNPM/ES.
896.917/1995-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-OF. N°2289/2015-DNPM/ES.
896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2042/2015-DNPM/ES.
896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2072/2015-DNPM/ES.
896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2117/2015-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°2260-60 DIAS dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.718/1989-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°2056/2015-DNPM/ES.
Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)
896.127/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- OF. N°2.237/2015-DNPM/ES - AA nº 012/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2258/2015-DNPM-ES.
890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°2.213/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
890.057/1988-GRANBONA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.272/2015-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.165/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MERegistro de Licença N°29/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 01/11/2020
896.022/2014-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°27/2015 de 16/09/2015-Vencimento em INDETERMINADO
896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-Registro de Licença N°25/2015 de 15/09/2015-Vencimento em VENCIMENTO INDETERMINADO
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-Registro de Licença N°28/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 04/07/2019
896.505/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°24/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 14/10/2017
896.517/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 16/10/2017
896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-Registro de Licença N°23/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 12/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME-OF. N°2123/2015-DNPM/ES.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.229/2013-SEBASTIÃO SARTE
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.347/2006-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME
896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.159/2009-APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A- AI N°0499/2015-DNPM/ES.
896.162/2009-APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A- AI N°0500/2015-DNPM/ES.
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
896.052/2008- HABILITADOS os proponentes: Ônix Mineradora Ltda. Epp.; Construtora M.V. Ltda. Me.; Ambiental Mineradora Ltda. Me.; Ecoareia Comercio de Areia Ltda.; C&C Mineração Ltda. Me. ; C&C Mineração Ltda. Me.; C&C Mineração Ltda. Me. ; Mineração Machado Ltda. ; Rio Doce Consultoria Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 124/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 93-Publicada no DOU de 19/08/2015- Processo nº 896.019/2001 - Evento nº 361
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.414/2014
- 896.000/2004
- 896.784/2009
- 896.057/2012
- 896.629/2012
- 896.014/2013
- 896.497/2002
- 896.333/2003
- 896.286/2012
- 896.506/2012
- 896.546/2014
- 896.540/2012
- 896.541/2012
- 896.316/2013
- 896.565/2014
- 896.040/2012
- 890.443/1986
- 896.108/2002
- 896.336/2009
- 896.185/2003
ver todos os 56 processos
- 896.710/2009
- 896.171/2013
- 896.037/2014
- 896.468/2014
- 890.246/1986
- 896.262/2009
- 896.358/2010
- 896.170/2013
- 890.144/1988
- 896.917/1995
- 896.132/1998
- 896.197/2004
- 896.665/2006
- 896.341/2005
- 890.718/1989
- 896.127/2002
- 896.157/2002
- 890.638/1988
- 890.253/1987
- 890.567/1987
- 890.057/1988
- 896.165/2013
- 896.022/2014
- 896.423/2014
- 896.505/2014
- 896.517/2014
- 896.152/2015
- 896.334/2013
- 896.037/2015
- 896.229/2013
- 896.347/2006
- 896.788/2009
- 896.159/2009
- 896.162/2009
- 896.052/2008
- 896.019/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 24/09/2015, p. 72