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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
78

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°286/14

840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°249/14

840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°248/14

840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°250/14

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°286/14 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°249/14 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°248/14 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°250/14 840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N°264/14 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 13/02/2006, Relação n° 04, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento -

Tracunhaém e Itaquitinga/PE - Granito - área reduzida de 500 ha para 49,93 ha...Leia-se: "CBE - Companhia Brasileira de Equipamento - Itaquitinga/PE - Granito - área reduzida de 500 ha para 49,93 ha."

RELAÇÃO Nº 151/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1745/15

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-AI N°214/15

840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°215/15

840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°216/15

840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°217/15

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME AI N°264/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1760/15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.308/2009-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1742/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.095/2015-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°031/2015 de 22/09/2015-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°1739/15

840.192/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1741/15

840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1740/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDARegistro de Licença N°:636/2010 - Vencimento em 14/07/2020

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 27/03/2016

RELAÇÃO Nº 152/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°1737/15

840.226/2015-PEDREIRA MUNDIAL LTDA-OF. N°1744/15

840.227/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-OF. N°1746/15

840.228/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1743/15

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.159/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

840.160/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

840.202/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

840.211/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

840.212/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.841/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.842/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°326/13

840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA AI N°117/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO- Registro de Licença N°:800/2013 - Vencimento em Indeterminada

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.552/2010-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A

840.448/2011-ANTÔNIO CLEMENTINO BENTO

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

840.189/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.190/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

RELAÇÃO Nº 153/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS- AI N°326/13

RELAÇÃO Nº 154/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.148/2014-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

840.180/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA

840.181/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA

840.182/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA

840.183/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.134/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°1776/15

840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1762/15

840.170/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1761/15

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.482/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA

840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

840.283/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°1778/15

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.210/2013-ROBERTO DE LIMA CARDOZO -Alvará N°8.117/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.210/2013-ROBERTO DE LIMA CARDOZO-AI N°219/15

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

000.070/1961-Humanus - Tecnologia em Logística e serviços Eireli - EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.035/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.171/2014-AG CERAMICA E MINERIOS EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1764/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A

RELAÇÃO Nº 160/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.074/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.133/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°1781/15

840.139/2015-EDUARDO DA COSTA PINTO OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°1777/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA-GOIANA/PE, ITAPISSUMA/PE - Guia n° 020/15-50.000ton/ano-Areia- Validade:20/09/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 999,58 para 49,91-Areia Industrial

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-AI N°220/15

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.230/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1782/15

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Registro de Licença N°:739/2011 - Vencimento em 25/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1783/15

840.187/2015-ZENALDO ALBUQUERQUE MACIEL JUNIOR-OF. N°1784/15

RELAÇÃO Nº 161/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- AI N°272/14

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- AI N°272/14

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°283/14

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 78

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