Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
840.202/2011 — JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°286/14
840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°249/14
840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°248/14
840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°250/14
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°286/14 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°249/14 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°248/14 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°250/14 840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N°264/14 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 13/02/2006, Relação n° 04, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento -
Tracunhaém e Itaquitinga/PE - Granito - área reduzida de 500 ha para 49,93 ha...Leia-se: "CBE - Companhia Brasileira de Equipamento - Itaquitinga/PE - Granito - área reduzida de 500 ha para 49,93 ha."
RELAÇÃO Nº 151/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1745/15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-AI N°214/15
840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°215/15
840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°216/15
840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.-AI N°217/15
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME AI N°264/14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1760/15
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.308/2009-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA-OF. N°1742/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.095/2015-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°031/2015 de 22/09/2015-Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°1739/15
840.192/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1741/15
840.193/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1740/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDARegistro de Licença N°:636/2010 - Vencimento em 14/07/2020
840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:027/2014 - Vencimento em 27/03/2016
RELAÇÃO Nº 152/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°1737/15
840.226/2015-PEDREIRA MUNDIAL LTDA-OF. N°1744/15
840.227/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-OF. N°1746/15
840.228/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1743/15
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.159/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
840.160/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
840.202/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
840.211/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
840.212/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.841/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.842/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS - AI N°326/13
840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA AI N°117/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO- Registro de Licença N°:800/2013 - Vencimento em Indeterminada
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.552/2010-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A
840.448/2011-ANTÔNIO CLEMENTINO BENTO
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
840.189/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.190/2013-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
RELAÇÃO Nº 153/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.353/2009-REGINAL PEREIRA CAMPOS- AI N°326/13
RELAÇÃO Nº 154/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.148/2014-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
840.180/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA
840.181/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA
840.182/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA
840.183/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.134/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°1776/15
840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1762/15
840.170/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1761/15
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.482/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA
840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
840.283/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°1778/15
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.210/2013-ROBERTO DE LIMA CARDOZO -Alvará N°8.117/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.210/2013-ROBERTO DE LIMA CARDOZO-AI N°219/15
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
000.070/1961-Humanus - Tecnologia em Logística e serviços Eireli - EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.035/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.171/2014-AG CERAMICA E MINERIOS EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1764/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.103/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A
RELAÇÃO Nº 160/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.074/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.133/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°1781/15
840.139/2015-EDUARDO DA COSTA PINTO OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°1777/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA-GOIANA/PE, ITAPISSUMA/PE - Guia n° 020/15-50.000ton/ano-Areia- Validade:20/09/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 999,58 para 49,91-Areia Industrial
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-AI N°220/15
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.230/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1782/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Registro de Licença N°:739/2011 - Vencimento em 25/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1783/15
840.187/2015-ZENALDO ALBUQUERQUE MACIEL JUNIOR-OF. N°1784/15
RELAÇÃO Nº 161/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- AI N°272/14
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- AI N°272/14
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°283/14
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.202/2011
- 840.411/2010
- 840.427/2010
- 840.469/2010
- 840.571/2010
- 840.399/2011
- 840.197/2003
- 840.121/2015
- 840.092/2010
- 840.308/2009
- 840.095/2015
- 840.147/2015
- 840.192/2015
- 840.193/2015
- 840.385/2010
- 840.172/2014
- 840.135/2015
- 840.226/2015
- 840.227/2015
- 840.228/2015
ver todos os 63 processos
- 840.159/2011
- 840.160/2011
- 840.211/2011
- 840.212/2011
- 840.838/2011
- 840.841/2011
- 840.842/2011
- 840.353/2009
- 840.527/2010
- 840.551/2012
- 840.552/2010
- 840.448/2011
- 840.189/2013
- 840.190/2013
- 840.148/2014
- 840.180/2015
- 840.181/2015
- 840.182/2015
- 840.183/2015
- 840.134/2015
- 840.169/2015
- 840.170/2015
- 840.482/2012
- 840.282/2014
- 840.283/2014
- 840.169/2013
- 840.210/2013
- 000.070/1961
- 840.035/2010
- 840.171/2014
- 840.032/2012
- 840.103/2015
- 840.074/2012
- 840.133/2015
- 840.139/2015
- 840.141/2010
- 840.177/2010
- 840.443/2010
- 840.394/2008
- 840.230/2012
- 840.657/2011
- 840.112/2015
- 840.187/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 78