DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.801/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-OF. N°769/2015/DGTM/DNPM/PR

826.413/2015-PAULO ASSUNÇÃO-OF. N°771/2015/DGTM/DNPM/PR

826.421/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°773/2015/DGTM/DNPM/PR

826.422/2015-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°779/2015 Superintendencia-PR/DNPM

826.424/2015-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°778/2015/DGTM/DNPM/PR

826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°781/2015 Superintendencia-PR/DNPM

826.427/2015-ALÂOR ROSSI RIBEIRO-OF. N°785/2015/DGTM/DNPM/PR

826.435/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°786/2015 Superintendencia-PR/DNPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.978/2014-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°235/2015/DGTM/DNPM/PR

826.138/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°539/2015/DGTM/DNPM/PR

826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA-OF. N°569/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.783/2012-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO- Alvará n°5619/2013 - Cessionario:826.555/2015-Industria e Transportes de Cal Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 75.701.227/0001-63

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamen-

to 30 dias.(224)

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- AI N°379/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°949/2015

826.216/2011-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°953/2015

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°951/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.756/2009-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Areia

826.928/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-

rização de pesquisa(324)

826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11072/2014

826.417/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11073/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.064/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

826.723/2001-Pavimar Construtora de Obras Ltda-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°891/2015

826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°893/2015

826.926/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°892/2015

826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°895/2015

826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°894/2015

826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°794/2015/DGTM/DNPM/PR

826.063/2006-E. GOJAVA & CIA LTDA ME-OF. N°777/2015/DGTM/DNPM/PR

826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°797/2015/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°99/2015/DGTM/DNPM/PR-60 dias

826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/2014/DNPM-PR-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER MERESERVA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 68/2015-50.000ton / anoAreia- Validade:30/09/2016

826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 67/2015-50.000ton / ano-Basalto- Validade:29/11/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°795/2015/DGTM/DNPM/PR

826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°793/2015/DGTM/DNPM/PR

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°791/2015/DGTM/DNPM/PR

826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°788/2015/DGTM/DNPM/PR

826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°777/2015/DGTM/DNPM/PR

826.453/2003-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°789/2015/DGTM/DNPM/PR

826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°792/2015/DGTM/DNPM/PR

826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°796/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°64/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 20/05/2017

826.408/2015-CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA MERegistro de Licença N°65/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 25/06/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.280/2015-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.300/2015-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA.-OF. N°787/2015/DGTM/DNPM/PR

826.379/2015-CERAMICA OSLI LTDA ME-OF. N°784/2015/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.537/2015-A. GOMES COSTA & CIA. LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.563/1982-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.- Registro de Licença N°:497/2000 - Vencimento em 08/09/2019

826.478/2010-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:11/2011 - Vencimento em 13/04/2020

RELAÇÃO Nº 74/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1458/2011/DNPM-PR-DOU de 29/08/2011

826.453/2003-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°1517/2011/DNPM/PR-DOU de 12/09/2011

826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2014/DNPM-PR-DOU de 31/07/2015

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Publicado DOU de 05/09/2013, Relação n° 100/2013, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "... Municípios de São Bento do Sul-SC, Piên-PR e Campo Alegre-PR; Leia-se: "... Município de Piên-PR..."

HUDSON CALEFE