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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 196/2015

Seção
1
Data
Edição
200
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 196/2015

    Fase de Disponibilidade

    Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    848.264/2005 — MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDASubstância Aprovada:MOLIBDÊNIO E SCHEELITA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.104/2015-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.051/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°207/2012

848.203/2015-PITIGUARY AGRO INDUSTRIAL LTDAOF. N°990/2015

848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA-OF. N°991/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.212/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

848.005/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.353/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°992/2015

848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX-

PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°982/2015

848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1000/2015

848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1000/2015

848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1000/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROSÁrea de 977,90 ha para 49,78 ha-Mármore

848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 798,42 ha para 508,70 ha-Xisto

848.668/2011-ANDRÉIA PIRES CAMELO- Área de 48,07 ha para 22,87 ha-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.045/2006-IMETAME GRANITOS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.418/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - AI N°141/2015

848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO - AI N°177/2015

848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA - AI N°160/2015

848.381/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°161/2015

848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MELO ME - AI N°162/2015

848.154/2014-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°163/2015

848.294/2014-R. R. S. GALDINO ME - AI N°178/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.264/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDASubstância Aprovada:MOLIBDÊNIO E SCHEELITA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.077/2013- HABILITADOS os proponentes: CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI - ME, JOSÉ FERNANDES FILHO E JUSSIER DA SILVA MONTEIRO. e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1.503/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1002/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°999/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°993/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°995/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°994/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1003/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-FELIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN Guia n° 014/15-SUPRN-8100TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:29/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°985/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°984/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.267/2014-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA

848.346/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.248/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2015, p. 46

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