Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.584/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 215/2015

    Fase de Licenciamento

    Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

    815.584/2001 — MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda -815359/10 - Not.379/2015 - R$ 2.800,19

André Simas - 815317/10 - Not.378/2015 - R$ 458,10

Andrei Heinz - 815263/10 - Not.376/2015 - R$ 1.868,47

Carbonifera Criciuma S.A. - 915541/86 - Not.350/2015 -

R$ 3.213,10, 915541/86 - Not.351/2015 - R$ 3.213,10, 915541/86 Not.352/2015 - R$ 3.213,10, 915541/86 - Not.353/2015 - R$ 3.213,10, 915541/86 - Not.354/2015 - R$ 3.213,10, 915541/86 Not.355/2015 - R$ 3.213,10, 915541/86 - Not.356/2015 - R$ 3.213,10, 915541/86 - Not.357/2015 - R$ 3.213,10

Carlos Sell - 815264/10 - Not.377/2015 - R$ 2.795,33

Cintia Beilfuss Murceski - 815949/10 - Not.364/2015 - R$ 1.005,36

Clovis Antonio Duarte de sa - 815585/13 - Not.333/2015 R$ 3.230,88

Dionei Tonet - 815630/11 - Not.360/2015 - R$ 548,41

Edson Antonio Nery de Castro - 815215/11 - Not.362/2015 - R$ 535,30, 815457/09 - Not.347/2015 - R$ 2.492,78, 815474/09 Not.348/2015 - R$ 753,20, 815475/09 - Not.349/2015 - R$ 72,56, 815426/09 - Not.343/2015 - R$ 1.090,55, 815498/09 Not.358/2015 - R$ 1.132,03

Eliane Charlote Goll - 815147/10 - Not.373/2015 - R$ 2.129,84

Geo Castro Consultoria Ltda - 815027/10 - Not.369/2015 R$ 1.229,36, 815042/10 - Not.370/2015 - R$ 479,60

Jackson Augusto Catafesta - 815241/11 - Not.361/2015 R$ 1.971,01

Jaime Bertelli - 815117/11 - Not.363/2015 - R$ 2.346,24

Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda Epp - 815927/10 - Not.365/2015 - R$ 447,64

José Luiz Gonçalves - 815816/08 - Not.336/2015 - R$ 1.987,62

Locação de Equipamentos Mourão Ltda - 815429/09 Not.344/2015 - R$ 2.363,96

Marcelo de Sousa - 815130/10 - Not.372/2015 - R$ 564,54

Marcos Aurélio Klaumann - 815757/08 - Not.337/2015 R$ 1.982,26

Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815317/09 Not.339/2015 - R$ 1.766,01, 815315/09 - Not.340/2015 - R$ 638,64

Minas Minerais Industriais LTDA. - 815158/10 Not.374/2015 - R$ 1.868,16, 815159/10 - Not.375/2015 - R$ 932,15

Mineradora Porto Ltda me - 815332/04 - Not.335/2015 R$ 2.496,65

Phm Mineração Ltda - 815527/10 - Not.367/2015 - R$ 1.629,67, 815550/10 - Not.368/2015 - R$ 2.738,35

Raul Antonio Dadam Filho - 815448/09 - Not.345/2015 R$ 812,42, 815449/09 - Not.346/2015 - R$ 2.263,83

Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815033/10 - Not.371/2015 - R$ 2.792,70

Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -815364/10 - Not.366/2015 - R$ 1.897,90

Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica LTDA. -815339/09 - Not.338/2015 - R$ 3.587,39

Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815370/09 - Not.342/2015 - R$ 483,73

Werner Greuel - 815321/09 - Not.341/2015 - R$ 993,97

RELAÇÃO Nº 215/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.800/2012-ILDA CRISTOFOLINI EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.063/2012-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°4274/2015

815.089/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4275/2015

815.244/2012-EDSON LUIZ ÁVILA-OF. N°4279/2015

815.261/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROOF. N°4276/2015

815.261/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROOF. N°4276/2015

815.345/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4278/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.501/2015-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°9438/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.338/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

815.497/2013-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME

815.700/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4269/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI N° 1402/2015

815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- AI N° 1414/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.

N°4249/2015

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4289/2015

815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4289/2015

815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4289/2015

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4267/2015

815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4291/2015

915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4268/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°4271/2015

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.298/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.299/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.547/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.548/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

815.549/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4290/2015

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.584/2001-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.150/2005-MÁRIO SÉRGIO COLLEY

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

ver todos os 68 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2015, p. 116

Acompanhar 815.584/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis