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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 184/2015

Seção
1
Data
Edição
211
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 184/2015

    Fase de Licenciamento

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

    868.065/2011 — ANDERSON WEBER ME

    AI N°270/15

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15

868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15

868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1565/15

868.216/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1564/15

868.217/2015-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1576/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1563/15

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Área de 49,83 ha para 31,49 ha-BASALTO

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 47,78 ha para 34,92 ha-AREIA

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 46,33 ha para 43,49 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-BASALTO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1582/15

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 01/2015-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:28/04/2016

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°339/15

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA -AI N°274/15

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°266/15

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°267/15

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME -AI N°270/15

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA -AI N°269/15

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°268/15

868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES -AI N°275/15

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL -AI N°272/15

868.282/2012-ODIR PIEREZAN -AI N°271/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.091/2015-FÁBIO FERREIRA SENA

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 53

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