Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.000/2006-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 195/2015 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
844.000/2006-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
870.471/2000-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A
848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
840.130/2009-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.113/1995-ILDO BALESTRIN- Substância Aprovada:QUARTZO
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
815.113/1995- Recurso interposto por G.S EXTRAÇÃO DE COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
815.113/1995-INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA, G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA E OR-
LANDO ROSELINDO - ME - EDITAL N° 10/2011 - Publicado DOU de 28/11/2011
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.113/1995-Interposto porCARLOS ROBERTO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.491/1996- LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.062/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 64/2015-124.000TONELADAS-SEIXOS ROLADOS- Validade:21/12/2016
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
807.665/1975-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:A contar de 05/07/1988 com termino em 20/09/1989
830.306/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:A contar de 19/10/1988 com termino em 29/09/1989
815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:A contar de 06/12/2007 com termino em 17/10/2016
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:A contar de 17/05/2011 com termino em 17/05/2016
815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- Prazo:A contar de 01/09/2015 com termino em 01/09/2017
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E
896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-ÁGUA MINERAL
815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A . - F O N O L I TO
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-ÁGUA MINERAL
896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDAGRANITO
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
820.152/1984-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAInício:11/04/2014-Término:11/04/2016
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
804.039/1970-MINERAÇÃO TUBARÃO LTDA- Portaria N°288- DOU de 19/03/1986
805.303/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Portaria N°483- DOU de 02/04/1982
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA
ME-CASCALHO
RELAÇÃO Nº 196/2015 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Arrendatário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA BIOVIDA LTDA- CNPJ 16.628.821/0001-07 - Termino
do arrendamento: 09/10/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
006.535/1949-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.422/1984- Cessionário:ADHER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.176.677/0001-39
009.210/1967-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.179/1982- Cessionário:ADHER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.176.677/0001-39
820.214/1980-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR- PORTARIA DE LAVRA Nº 286/1991- Cessionário:INFEBRAS - INDÚSTRIA DE FELDSPATO BRASILEIRA LTDACNPJ 03.722.062/0001-03
832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 11/2005- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CNPJ 23.399.322/0001-50
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA- Arrendátaria: MINERADORA SANTOS & SOUZA LTDA- CNPJ 16.521.445/0001-57
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)
807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- Arrendatário:-VRF - MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.316/1983-TP MINERAÇÃO LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 287/1997
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
832.922/2011-MINERADORA SANTOS & SOUZA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:BPM PRÉ MOLDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 80.445.679/0001-61- DNPM 815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-REGISTRO DE LICENÇA N° 1.102/2004
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 844.000/2006
- 870.471/2000
- 848.057/2001
- 848.112/2005
- 840.130/2009
- 815.113/1995
- 826.491/1996
- 815.062/1992
- 807.665/1975
- 830.306/1978
- 815.154/1991
- 815.232/1992
- 815.035/2007
- 821.416/2000
- 896.408/2002
- 002.360/1941
- 815.378/1993
- 820.152/1984
- 804.039/1970
- 805.303/1976
ver todos os 31 processos
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 09/11/2015, p. 60