Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 60
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 122/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2130/2015
810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2076/2015
810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°512/2015
811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°2026/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N°:921/1993 - Vencimento em 29/05/2017
810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:49/2008 - Vencimento em 25/03/2018
810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:3/2006 - Vencimento em 12/12/2015
811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:5/2009 - Vencimento em 03/08/2016
810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 29/08/2016
810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARALRegistro de Licença N°:41/2010 - Vencimento em 17/06/2019
811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:72/2011 - Vencimento em 08/07/2017
811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 15/09/2017
810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:73/2011 - Vencimento em 10/09/2016
810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20/08/2016
810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:64/2014 - Vencimento em 03/09/2018
810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 26/05/2016
811.055/2014-AGE COMERCIO, EXTRAÇÃO DE BASALTO TRANSPORTES LTDA_ME- Registro de Licença N°:64/2015 - Vencimento em 10/06/2019
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
Despacho publicado(756)
811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Instaurado processo administrativo de cassação do registro de licença nº182/2015. Prazo para defesa de 30 dias
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A
811.385/2013-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Processo englobado:811385/2013
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- NOT Nº1871/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.311/2015-AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°254/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 30/11/2017
811.016/2015-M DOS R BORBA ME-Registro de Licença N°276/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 11/06/2019
811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-Registro de Licença N°273/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 21/08/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.211/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2130/2015
810.909/2015-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-OF. N°2078/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.696/2014-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME
810.876/2015-NOELI ANDRADES DA ROCHA
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.125/2001
- 810.571/2004
- 810.906/2008
- 811.158/2009
- 810.065/1993
- 810.599/2005
- 811.073/2008
- 810.669/2009
- 810.930/2009
- 811.141/2009
- 810.991/2010
- 810.106/2012
- 810.320/2013
- 810.723/2014
- 811.055/2014
- 811.577/2012
- 811.022/2011
- 811.385/2013
- 810.326/2009
- 811.576/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2015, p. 60