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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2015

Seção
1
Data
Edição
236
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 122/2015

    Fase de Licenciamento

    Despacho publicado (756)

    811.577/2012

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 122/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2130/2015

810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2076/2015

810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°512/2015

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°2026/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N°:921/1993 - Vencimento em 29/05/2017

810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:49/2008 - Vencimento em 25/03/2018

810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:3/2006 - Vencimento em 12/12/2015

811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:5/2009 - Vencimento em 03/08/2016

810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 29/08/2016

810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARALRegistro de Licença N°:41/2010 - Vencimento em 17/06/2019

811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:72/2011 - Vencimento em 08/07/2017

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 15/09/2017

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:73/2011 - Vencimento em 10/09/2016

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20/08/2016

810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:64/2014 - Vencimento em 03/09/2018

810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 26/05/2016

811.055/2014-AGE COMERCIO, EXTRAÇÃO DE BASALTO TRANSPORTES LTDA_ME- Registro de Licença N°:64/2015 - Vencimento em 10/06/2019

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA

Despacho publicado(756)

811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-Instaurado processo administrativo de cassação do registro de licença nº182/2015. Prazo para defesa de 30 dias

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A

811.385/2013-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Processo englobado:811385/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- NOT Nº1871/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.311/2015-AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°254/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 30/11/2017

811.016/2015-M DOS R BORBA ME-Registro de Licença N°276/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 11/06/2019

811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-Registro de Licença N°273/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 21/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.211/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2130/2015

810.909/2015-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-OF. N°2078/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.696/2014-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME

810.876/2015-NOELI ANDRADES DA ROCHA

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2015, p. 60

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