Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Not.218/2015 - R$ 3.174,67
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Not.219/2015 - R$ 2.866,03
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 183/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.523/2015-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO ME
800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.607/2014-ASPERBRAS ENERGIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°291/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.461/2015-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO ME- Cessionário:DAVID DUARTE SAMPAIO- CPF ou CNPJ 745.718.423-68- Alvará n°12.570/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-
Área de 1.000 para 600,01-GRANITO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1833/2015-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- ALVARÁ n° 12.094/2007 - Cessionário: MARÉ CIMENTO LTDA- CNPJ 05.659.785/0036-52
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- AI N° 318/2015 e 319/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°1809/2015, 1810/2015, 1811/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°1808/2015
800.224/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1835/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em 28/11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.524/2015-IMOBILIÁRIA RAIMUNDO MACIEL LTDA-OF. N°1830/2015
800.628/2015-CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA. ME-OF. N°1821/2015
RELAÇÃO Nº 185/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 Not.246/2015 - R$ 3.202,03, 800344/14 - Not.248/2015 - R$ 3.249,78, 800345/14 - Not.252/2015 - R$ 3.233,96
c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Not.242/2015 - R$ 2.615,79
Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 Not.244/2015 - R$ 3.032,21, 800197/14 - Not.240/2015 - R$ 3.160,60
Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 Not.234/2015 - R$ 3.169,14, 800033/14 - Not.236/2015 - R$ 3.230,26
Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.258/2015 - R$ 656,21
Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.206/2015 - R$ 2.908,20
Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.250/2015 - R$ 423,10
Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - Not.214/2015 - R$ 3.012,76
lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Not.218/2015 - R$ 3.174,67
Luisiana Mineração LTDA. - 800712/13 - Not.238/2015 - R$ 3.272,65, 800354/10 - Not.210/2015 - R$ 4.638,36
Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Not.254/2015 - R$ 642,79
Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - Not.256/2015 R$ 1.284,36
Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - Not.230/2015 - R$ 2.357,39, 800554/13 - Not.232/2015 - R$ 743,07
Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - Not.220/2015 - R$ 2.574,49, 800702/12 - Not.222/2015 - R$ 21,02, 800704/12 - Not.224/2015 R$ 69,28, 800703/12 - Not.226/2015 - R$ 15,78, 800705/12 Not.228/2015 - R$ 11,29, 800024/12 - Not.216/2015 - R$ 3.214,59, 800022/12 - Not.208/2015 - R$ 3.124,46, 800023/12 - Not.212/2015 - R$ 2.543,73
RELAÇÃO Nº 186/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 Not.247/2015 - R$ 2.866,03, 800344/14 - Not.249/2015 - R$ 2.866,03, 800345/14 - Not.253/2015 - R$ 2.866,03
c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 Not.243/2015 - R$ 2.866,03
Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800199/14 Not.245/2015 - R$ 2.866,03, 800197/14 - Not.241/2015 - R$ 2.866,03
Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 Not.235/2015 - R$ 2.866,03, 800033/14 - Not.237/2015 - R$ 2.866,03
Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.259/2015 - R$ 2.866,03
Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - Not.207/2015 - R$ 5.732,05
Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - Not.251/2015 - R$ 2.866,03
Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - Not.215/2015 - R$ 2.866,03
lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 Not.219/2015 - R$ 2.866,03
Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - Not.211/2015 - R$ 2.866,03, 800712/13 - Not.239/2015 - R$ 2.866,03
Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 Not.255/2015 - R$ 2.866,03
Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - Not.257/2015 R$ 2.866,03
Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 Not.205/2015 - R$ 2.796,30
Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - Not.231/2015 - R$ 2.866,03, 800554/13 - Not.233/2015 - R$ 2.866,03
Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800024/12 - Not.217/2015 - R$ 2.866,03, 800022/12 - Not.209/2015 - R$ 2.866,03, 800023/12 - Not.213/2015 - R$ 2.866,03, 800021/12 - Not.221/2015 - R$ 2.866,03, 800702/12 -
Not.223/2015 - R$ 2.866,03, 800704/12 - Not.225/2015 - R$ 2.866,03, 800703/12 - Not.227/2015 - R$ 2.866,03, 800705/12 Not.229/2015 - R$ 2.866,03
RELAÇÃO Nº 188/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
800.198/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- DOU de 02/12/2015
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.400/2012
- 800.523/2015
- 800.604/2015
- 800.607/2014
- 800.067/2011
- 800.461/2015
- 800.298/2005
- 800.577/2008
- 848.079/2014
- 800.585/1993
- 800.224/2001
- 801.051/2010
- 800.524/2015
- 800.628/2015
- 800.343/2014
- 800.344/2014
- 800.345/2014
- 800.810/2013
- 800.199/2014
- 800.197/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 11/12/2015, p. 58