Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 241/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 241/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
815.804/2015 — ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI
OF. N°4751/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 241/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.665/2015-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°4746/2015
815.687/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4747/2015
815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4743/2015
815.704/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS-OF. N°4757/2015
815.719/2015-RENE ROGÉRIO COSTA-OF. N°4745/2015
815.742/2015-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME-
OF. N°4744/2015
815.783/2015-ILSON LUIZ FANTONI-OF. N°4748/2015
815.804/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI-OF. N°4751/2015
815.809/2015-NILSO CHIESA-OF. N°4752/2015
815.811/2015-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°4750/2015
815.890/2015-DOLORES CORREIA-OF. N°4749/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.891/2013-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°13.011/2013 - Cessionario:815.846/2015, 815.847/2013, 815.848/2015, 815.849/2015, 815.850/2015 e 815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- CPF ou CNPJ 22094388/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.627/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°4756/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 125/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:04/12/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME- Área de 295,76 ha para 50 ha-Basalto e Saibro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.613/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-Cascalho/Seixos
815.614/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-Cascalho/Seixos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS
CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4753/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.127/2009-CECHINEL E MASIEIRO COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 124/2015-16.500toneladas/ano-Basalto(rocha ornamental)- Validade:04/12/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAArgila Industrial
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.005/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA-
OF. N°4737/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.570/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRAOF. N°4742/2015
815.725/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE-OF. N°4739/2015
815.736/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO-OF. N°4741/2015
815.737/2015-PREFEITURA DE CAPÃO ALTO-OF. N°4754/2015
815.777/2015-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°4740/2015
815.778/2015-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°4740/2015
815.779/2015-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°4740/2015
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
815.118/1994-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 85281889/0001-85
815.304/2008-FRANNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 08332974/0001-84
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
815.118/1994- HABILITADOS os proponentes: SETEP CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ Nº 83665141/0001-50, ANDINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06698320/0001-43, SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 e INABILITADOS os proponentes: x-x
815.304/2008- HABILITADOS os proponentes: EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA, CNPJ Nº 07155480/0001-09 e INABILITADOS os proponentes: x-x
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 11/12/2015, p. 60