Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 89/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
826.490/2015 — ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Registro de Licença N°78/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 28/09/2025
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.469/2015-MILTON PUERARI-OF. N°829/2015/DGTM/DNPM/PR
826.470/2015-MILTON PUERARI-OF. N°830/2015/DGTM/DNPM/PR
826.505/2015-DEMETRIUS ONISZCZUK-OF. N°833/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.104/2010-CLAUDIO TELMA-OF. N°1178/2015/DIFIS/DNPM-PR
826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1181/2015/DIFIS/DNPM-PR
826.255/2013-CANDIDO TELMA-OF. N°1179/2015/DIFIS/DNPM-PR
826.256/2013-CANDIDO TELMA-OF. N°1180/2015/DIFIS/DNPM-PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.524/2013-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.029/2004-ELCIO GOMES LOPES- Cessionário:Americas Goldmine S/A- CPF ou CNPJ 05.962.517/0001-85- Alvará n°6082/2004
826.319/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Insdústria de Cal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50- Alvará n°4596/2014
826.505/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Cessionário:Indústria de Cal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50-Alvará n°9690/2014
826.361/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Piramirim Ltda- CPF ou CNPJ 75.796.458/0001-06- Alvará n°6010/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA- Área de 960,28 para 49,99-Areia
826.906/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Área de 236,49 para 49,8-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia
826.315/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA
826.155/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-ALVARÁ N°1776/2011
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.478/2013-PEDREIRA APUCARANA LTDA
826.524/2013-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.705/2013-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA
826.341/2014-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°835/2015/DGTM/DNPM/PR
826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1185/2015
826.689/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°834/2015/DGTM/DNPM/PR
826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1184/2015
826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°839/2015/DGTM/DNPM/PR
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°491/2015/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°479/2015-60 dias
826.556/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°65/2015-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.400/2003-EDMILSON CESAR ROGALSKI ME- Alvará n° 5823/2003 - Cessionário: Furnas Extração de Areia Ltda- CNPJ 08.969.508/0001-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.361/2007-CLAYTON TREVISAN-OF. N°832/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.352/1984-BOSCARDIN & CIA- AI N° 550/2015 e 551/2015
827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N° 555/2015
826.127/2001-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N° 554/2015
826.345/2006-BOSCARDIN E CIA- AI N° 552/2015 e 553/2015
Nega provimento a defesa apresentada(476)
016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.300/2015-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA.-Registro de Licença N°81/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 08/05/2025
826.490/2015-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°78/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 28/09/2025
826.557/2015-PEDREIRA APUCARANA LTDA-Registro de Licença N°79/2015 de 08/12/2015-Vencimento em 28/08/2045
826.637/2015-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDARegistro de Licença N°80/2015 de 14/12/2015-Vencimento em 19/10/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.596/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°838/2015/DGTM/DNPM/PR
826.600/2015-MINERADORA CAMBUIM LTDA.-OF. N°840/2015/DGTM/DNPM/PR
826.670/2015-DAYANE SOVINSKI RODRIGUES ME-OF. N°841/2015/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°754/2015/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.507/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA
826.508/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA
826.509/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.098/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 10/11/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.419/2012-GERSON CARLOS MARCHIONI.- Cessionário:Everton Pereira Assis Me- CNPJ 22.992.199/0001-14- Registro de Licença n°51/2015- Vencimento da Licença: 07/05/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
826.125/2008-De Amorim Construtora de Obras Ltda.- AI N°556/2015
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.490/2015
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- 820.352/1984
- 827.107/1996
- 826.127/2001
- 826.345/2006
- 016.082/1967
- 826.300/2015
- 826.557/2015
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- 826.125/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2015, p. 58