DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 300/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

A.P. Chaves Comércio e Indústria - 850517/14 - A.I. 466/15

Amazonia Explosivos Industria, Comercio, Mineração e Serviços LTDA. me - 850157/08 - A.I. 459/15

Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 - A.I. 478/15

Cmgm Mineração LTDA. - 850470/14 - A.I. 464/15, 850490/14 - A.I. 465/15

Edenildo Lustosa Alves - 851418/13 - A.I. 416/15

Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13 - A.I. 468/15, 851255/13 - A.I. 469/15, 851256/13 - A.I. 470/15, 851257/13 - A.I. 471/15, 851258/13 - A.I. 472/15, 851259/13 - A.I. 473/15, 851260/13 - A.I. 474/15, 851262/13 - A.I. 475/15, 851263/13 - A.I. 476/15

José Isaias Lisboa Machado - 850457/12 - A.I. 415/15

Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia -851266/12 - A.I. 461/15

T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 - A.I. 477/15

União Brasileira de Agregados LTDA. - 850393/12 - A.I. 460/15

Zoterra Materiais de Construção Epp - 850656/14 - A.I. 467/15

RELAÇÃO Nº 309/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda -850057/14

Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13

RELAÇÃO Nº 310/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 850541/11 - A.I. 136/15

Mineracao Bom Jesus Ltda - 850652/08 - A.I. 135/15

RELAÇÃO Nº 311/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Edson Pezzin - 850710/14

RELAÇÃO Nº 312/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14

Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13

Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08

Rivaldo Batista de Souza - 850916/12

Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10

RELAÇÃO Nº 313/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Calmit Mineração e Participação Ltda - 850358/07 Not.193/2015 - R$ 873,91

Cerâmica Fernandes Ltda - 850346/09 - Not.194/2015 - R$ 819,68

Magalhaes Comercio Atacadista de Materiais de Construcao Ltda me - 850083/14 - Not.192/2015 - R$ 431,12

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta