DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 734/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

830.072/2015-MAGMA NEGOCIOS LTDA-OF. N°1828/2015-DGTM-DOU de 18/08/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

830.290/1981-VALE MANGANÊS S A- DOU de 01/04/1986 e 21/02/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°887/2015-DGTM-DOU de 13/05/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 11/09/1985, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:''...Arcos em Minas Gerais...'' Leia-se:''... Arcos e Pains, em Minas Gerais...''

Relação nº 744/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.630/2014-IGOR JOSÉ DOS REIS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.142/2014-BRASILANDIA STONE LTDA

832.226/2014-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA

832.348/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.030/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2775/2015-DGTM

832.255/2012-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°2774/2015-DGTM

831.495/2014-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°2779/2015-DGTM

831.540/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2783/2015-DGTM

831.542/2014-CERÂMICA PEREIRA & SOUZA-OF. N°2784/2015-DGTM

831.617/2014-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°2780/2015-DGTM

831.624/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2781/2015-DGTM

831.796/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°2776/2015-DGTM

831.852/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°2773/2015-DGTM

831.859/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°2778/2015-DGTM

831.863/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°2786/2015-DGTM

831.868/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°2785/2015-DGTM

832.078/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°2797/2015-DGTM

832.225/2014-LEILIANE RIBEIRO FONTES-OF. N°2777/2015-DGTM

832.718/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2782/2015-DGTM

833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°2799/2015-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.620/2013-W. L. LOPES ME

832.145/2014-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2638/2015-DGTM

831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°2755/2015-DGTM

832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2832/2015-DGTM

831.134/2006-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°2821/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2822/2015-DGTM

837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°2831/2015-DGTM

831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2756/2015-DGTM

831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°2690/2015-DGTM

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2791/2015-DGTM

832.541/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME-OF. N°2754/2015-DGTM

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2791/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.046/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2795/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

001.016/1963-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda

003.501/1967-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda

012.360/1967-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda

806.099/1975-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda

830.889/1982-VALE S A-OF. N°2927/2015-DGTM para arrendatário Socoimex Siderurgia Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.095/2013-AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI-OF. N°2761/2015-DGTM

833.412/2013-CERÂMICA SOBRADINHO LTDA ME-OF. N°2762/2015-DGTM

831.832/2014-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2770/2015-DGTM

832.934/2014-DALMIR RODRIGUES-OF. N°2789/2015-DGTM

830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDAOF. N°2788/2015-DGTM

830.219/2015-J RODRIGUES NETO VAZ E CIA LTDA ME-OF. N°2763/2015-DGTM

830.318/2015-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°2767/2015-DGTM

830.658/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2764/2015-DGTM

830.708/2015-ADILSON CESAR PORTO-OF. N°2765/2015-DGTM

831.167/2015-NELSON ABRAS MINERAÇÃO-OF. N°2787/2015-DGTM

831.957/2015-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°2792/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO-OF. N°2770/2015-DGTM

832.643/2014-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO MES-OF. N°2768/2015-DGTM

830.146/2015-MAURICIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°2769/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.247/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

832.537/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART

832.538/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.121/2015-SÉRGIO ALVES DE MENEZES-OF. N°2790/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.775/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.656/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA

Relação nº 749/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME

Relação nº 753/2015

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva do (s)aditamento da defesa (s) administrativa(s);restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.371/2009

Notificado:Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda

CNPJ/CPF:16.685.794/0001-04

NFLDP nº4896/2009

Va l o r : R $ 2 0 . 6 8 7 , 0 1

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa (s) administrativa (s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº933.770/2010

Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP

CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71

NFLDP nº676/2010

Va l o r : R $ 3 6 5 , 8 2

Processo de cobrança nº933.771/2010

Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP

CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71

NFLDP nº679/2010

Va l o r : R $ 3 6 5 , 8 2

Processo de cobrança nº933.772/2010

Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP

CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71

NFLDP nº670/2010

Va l o r : R $ 3 6 5 , 8 2

Processo de cobrança nº933.773/2010

Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP

CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71

NFLDP nº672/2010

Va l o r : R $ 3 6 5 , 8 2

Processo de cobrança nº933.820/2010

Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP

CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71

NFLDP nº661/2010

Va l o r : R $ 3 6 5 , 8 2

Relação nº 765/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

834.669/2010-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- DOU de 12/06/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°342/2015-ANAPRO/DNPM-DOU de 09/03/2015

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER - Publicado DOU de 22/06/2011, Relação n° 365/2011, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:''...Granito ...'' Leia-se:''...Gnaisse ... ''

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.510/2006-LINCOLN FERREIRA- AI N°716/2015-MG

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

832.510/2006-LINCOLN FERREIRA- Publicado DOU de 03/12/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.367/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Registro de Licença N°4563/2015-Onde se lê:'' Fazenda Rancho da Lapa ...'' Leia-se"... Fazenda Canaã...''

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA