DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 191/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 191/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.512/2006-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3380/2015-SUP/DNPM-RJ e Ofício nº 3379/2015-SUP/DNPM-RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.910/2013-ANTONIO RICARDO COSTA CRUZ- Área de 951,52 ha para 30,09 ha-areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-areia

890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA ME-AREIA

891.035/2013-LAFARGE BRASIL S A-gnaisse para brita

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.581/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-AI N°663/2015

890.609/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°507/2015

890.614/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°506/2015

890.615/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°503/2015

890.616/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°501/2015

890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°505/2015

890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°504/2015

890.619/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°502/2015

890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-AI N°490/2011

890.943/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°666/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.262/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA - AI N°458/2015

890.566/2010-AREAL CATAVENTO LTDA ME - AI N°455/2015

890.786/2011-LUIZ CARLOS DA SILVA - AI N°459/2015

890.801/2012-AREAL CATAVENTO LTDA ME - AI N°454/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3445/2015-60 dias dias

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- AI N°661/2015 e 662/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte Raposo, marca Raposo, para embalegem de 330 mililitros, naturalmente gasosas, apresentados pela Empresa Hidromineral Fluminense Ltda.- ITAPERUNA/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- AI N° 620/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 3458/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3721/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Ofício nº 3710/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAAI N°183/2015, 184/2015, 185/2015 e 186/2015

890.765/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP- AI N°659/2015 e 660/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°Ofício nº 3.303/2015/DNPM/RJ-RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- AI N°667/2015

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°664/2015

890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°665/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- AI N°462/2015

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- AI N°356/2015

890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- AI N°355/2015

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°668/2015 e 669/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA -AI N°206/2015, 207/2015, 208/2015 e 209/2015

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA

WILLIANS CARVALHO