DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.851/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°72/2015/DGTM/DNPM/PR

826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°851/2015/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.744/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°68/2015/DGTM/DNPM/PR

826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°541/2015/DGTM/DNPM/PR

826.385/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°759/2015/DGTM/DNPM/PR

826.398/2015-HENRIQUE COELHO-OF. N°758/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.237/2010-JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOSOF. N°1194/2015

826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°1204/2015

826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°1205/2015

826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1191/2015

826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1192/2015

826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-OF. N°1190/2015

826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA-OF. N°1195/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.490/2012-REINALDO RENATO COSTA- Cessionário:Rene Rogério Costa- CPF ou CNPJ 510.677.739-91- Alvará n°1138/2013

826.320/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDACessionário:Rildo Cidival Pozolski & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 18.661.525/0001-33- Alvará n°7544/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.418/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 516,89 para 130,13-Talco e Quartzito

826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 987,93 para 419,46-Arenito e Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.541/2012-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio, Folheto

826.162/2013-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio, Folheto

826.163/2013-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio, Folheto

826.405/2013-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio

827.040/2013-WADIR BRANDÃO-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SANTO S

826.190/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.286/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista, Marca Crystal Leve, 350 ml com/sem gás, 510 ml com/sem gás, 1500 ml com/sem gás- IGUARAÇU/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1177/2015

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1182/2015 e 1183/2015

Aceita defesa apresentada(475)

826.885/1994-STANSZYK E STEPANSKI LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.

822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.726/1983-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.

926.039/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

926.208/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR Guia n° 75/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:25/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.547/1999-LUIZ ANTONIO FRIGO- Alvara n° 7523/2004 - Cessionário: Comércio de Artigos Religiosos dos Freis Capuchinhos Ltda- CNPJ 04.615.477/0001-32

826.641/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvara n° 4126/2009 - Cessionário: Furnas Extração de Areia Ltda- CNPJ 08.969.508/0001-04

826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- Alvara n° 2556/2012 - Cessionário: Boleslau Wesgueber ME- CNPJ 80.806.011/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.596/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°82/2015 de 22/12/2015-Vencimento em 31/07/2028

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.636/2005-TADEU CIUS- Registro de Licença N°:833/2006 - Vencimento em 14/10/2019

RELAÇÃO Nº 95/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

004.656/1943-Sociedade Cal Paraná Ltda.- AI N°344/2009

826.885/1994-Stanszyk e Stepanski Ltda.- AI N°106/2015

HUDSON CALEFE