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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    832.227/2014 — ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA

    OF. N°3028/2015-DGTM

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.602/1990-VALE S A- Área de 896,81 ha para 253,69 ha-Minério de Ferro

831.701/2006-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MEÁrea de 207,94 ha para 49,99 ha-Areia

833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME- Área de 43,66 ha para 25,47 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Areia e Cascalho

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- N° do Termo de desinterdição:06/2015, de 22/12/2015

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N° 991/2015 e 992/2015-MG

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 952 e 953/2015-MG

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 955/2015-MG, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.A.

006.185/1962-PETRAMAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- AI N° 993/2015-FISC-MG

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- AI N° 960/2015-MG

804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 959/2015-MG,para arrendatário Vale S A

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI N° 994 e 995/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- AI Nº 271/2015 e 272/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1507/2015-FISC

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1532/2015-FISC, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.A.

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1562/2015-FISC

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.018/2006-Elvas Mineração Ltda- AI N°954/2015-MG

RELAÇÃO Nº 5/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.002/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°162/2015-ESCGV

830.070/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°168/2015-ESCGV

832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-OF. N°1516/2015-FISC

830.183/2010-ANGELO MOREIRA MACHADO-OF. N°1580/2015-FISC, para cessionário José Ignácio Lino da Silva

834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME-OF. N°1569/2015-FISC

833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°163/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 7/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.272/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.275/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.276/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.277/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.555/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

831.205/2009-GUILHERME MORETTI

832.485/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.887/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA

830.889/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA

830.890/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA

830.939/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.940/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.941/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.943/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.100/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.221/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.222/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

835.055/2011-GUILHERME F. NASCIMENTO

831.041/2012-SIGMA INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

833.320/2012-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.262/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A

832.227/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA-OF. N°1540/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.705/2013-BERENICE MARIA PIMENTA

833.783/2013-JOSÉ GOMES DE FREITAS

831.721/2015-ROBERTO CARMINE SICA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LT D A .

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.805/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3049/2015-DGTM

831.784/2014-SERGIO BRANDAO DE MAGALHÃES PONCIO-OF. N°3038/2015-DGTM

831.824/2014-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3035/2015-DGTM

831.853/2014-LUIZ GONZAGA LACERDA-OF. N°2772/2015-DGTM

831.933/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3033/2015-DGTM

832.019/2014-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°3040/2015-DGTM

832.040/2014-NILSON CARLOS MERINO GOMES-OF. N°3052/2015-DGTM

832.048/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3032/2015-DGTM

832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO-OF. N°3044/2015-DGTM

832.227/2014-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-OF. N°3028/2015-DGTM

832.239/2014-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3025/2015-DGTM

832.273/2014-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°3042/2015-DGTM

832.327/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3027/2015-DGTM

832.328/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3027/2015-DGTM

832.329/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3026/2015-DGTM

832.542/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3032/2015-DGTM

832.567/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3030/2015-DGTM

832.570/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3031/2015-DGTM

832.577/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3029/2015-DGTM

832.936/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°3047/2015-DGTM

830.227/2015-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°3039/2015-DGTM

832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3037/2015-DGTM

832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3046/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°3079/2015-DGTM

830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3084/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3085/2015-DGTM

832.812/2003-GAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°3059/2015-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°3010/2015-DGTM

830.907/2005-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°3055/2015-DGTM

833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°3009/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.817/2012-MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°3011/2015-DGTM

832.937/2013-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°3018/2015-DGTM

831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°3019/2015-DGTM

831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-OF. N°3013/2015-DGTM

830.923/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°3017/2015-DGTM

831.392/2015-MINERAÇÃO PARAISENSE LTDA.-OF. N°3012/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°3056/2015-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2016, p. 46

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