Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
833.783/2013 — JOSÉ GOMES DE FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.602/1990-VALE S A- Área de 896,81 ha para 253,69 ha-Minério de Ferro
831.701/2006-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MEÁrea de 207,94 ha para 49,99 ha-Areia
833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME- Área de 43,66 ha para 25,47 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Areia e Cascalho
RELAÇÃO Nº 4/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- N° do Termo de desinterdição:06/2015, de 22/12/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N° 991/2015 e 992/2015-MG
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 952 e 953/2015-MG
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 955/2015-MG, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.A.
006.185/1962-PETRAMAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- AI N° 993/2015-FISC-MG
810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- AI N° 960/2015-MG
804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 959/2015-MG,para arrendatário Vale S A
831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI N° 994 e 995/2015-MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA- AI Nº 271/2015 e 272/2015-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1507/2015-FISC
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1532/2015-FISC, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.A.
831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1562/2015-FISC
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
832.018/2006-Elvas Mineração Ltda- AI N°954/2015-MG
RELAÇÃO Nº 5/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.002/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°162/2015-ESCGV
830.070/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°168/2015-ESCGV
832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-OF. N°1516/2015-FISC
830.183/2010-ANGELO MOREIRA MACHADO-OF. N°1580/2015-FISC, para cessionário José Ignácio Lino da Silva
834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME-OF. N°1569/2015-FISC
833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°163/2015-ESCGV
RELAÇÃO Nº 7/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.272/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
832.275/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
832.276/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
832.277/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
832.555/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
831.205/2009-GUILHERME MORETTI
832.485/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
830.887/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA
830.889/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA
830.890/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA
830.939/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
830.940/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
830.941/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
830.943/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.100/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.221/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.222/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
831.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
835.055/2011-GUILHERME F. NASCIMENTO
831.041/2012-SIGMA INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
833.320/2012-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
831.262/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A
832.227/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA-OF. N°1540/2015-FISC
RELAÇÃO Nº 12/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.705/2013-BERENICE MARIA PIMENTA
833.783/2013-JOSÉ GOMES DE FREITAS
831.721/2015-ROBERTO CARMINE SICA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LT D A .
RELAÇÃO Nº 13/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.805/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3049/2015-DGTM
831.784/2014-SERGIO BRANDAO DE MAGALHÃES PONCIO-OF. N°3038/2015-DGTM
831.824/2014-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3035/2015-DGTM
831.853/2014-LUIZ GONZAGA LACERDA-OF. N°2772/2015-DGTM
831.933/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3033/2015-DGTM
832.019/2014-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°3040/2015-DGTM
832.040/2014-NILSON CARLOS MERINO GOMES-OF. N°3052/2015-DGTM
832.048/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3032/2015-DGTM
832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO-OF. N°3044/2015-DGTM
832.227/2014-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-OF. N°3028/2015-DGTM
832.239/2014-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3025/2015-DGTM
832.273/2014-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°3042/2015-DGTM
832.327/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3027/2015-DGTM
832.328/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3027/2015-DGTM
832.329/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3026/2015-DGTM
832.542/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3032/2015-DGTM
832.567/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3030/2015-DGTM
832.570/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3031/2015-DGTM
832.577/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°3029/2015-DGTM
832.936/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°3047/2015-DGTM
830.227/2015-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°3039/2015-DGTM
832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3037/2015-DGTM
832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3046/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°3079/2015-DGTM
830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3084/2015-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3085/2015-DGTM
832.812/2003-GAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°3059/2015-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°3010/2015-DGTM
830.907/2005-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°3055/2015-DGTM
833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°3009/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.817/2012-MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°3011/2015-DGTM
832.937/2013-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°3018/2015-DGTM
831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°3019/2015-DGTM
831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-OF. N°3013/2015-DGTM
830.923/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°3017/2015-DGTM
831.392/2015-MINERAÇÃO PARAISENSE LTDA.-OF. N°3012/2015-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°3056/2015-DGTM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 833.783/2013
- 830.602/1990
- 831.701/2006
- 833.714/2010
- 831.742/2013
- 007.337/1951
- 003.392/1935
- 005.960/1956
- 006.185/1962
- 810.045/1972
- 804.321/1975
- 831.268/1997
- 832.018/2006
- 830.002/2004
- 830.070/2005
- 832.849/2009
- 830.183/2010
- 834.163/2011
- 833.881/2012
- 832.272/2008
ver todos os 90 processos
- 832.275/2008
- 832.276/2008
- 832.277/2008
- 832.555/2008
- 831.205/2009
- 832.485/2009
- 830.887/2010
- 830.889/2010
- 830.890/2010
- 830.939/2010
- 830.940/2010
- 830.941/2010
- 830.943/2010
- 831.095/2010
- 831.100/2010
- 831.192/2010
- 831.193/2010
- 831.194/2010
- 831.212/2010
- 831.213/2010
- 831.217/2010
- 831.220/2010
- 831.221/2010
- 831.222/2010
- 831.223/2010
- 835.055/2011
- 831.041/2012
- 833.320/2012
- 831.262/2013
- 832.227/2013
- 830.789/2008
- 832.705/2013
- 831.721/2015
- 835.702/1995
- 832.805/2003
- 831.784/2014
- 831.824/2014
- 831.853/2014
- 831.933/2014
- 832.019/2014
- 832.040/2014
- 832.048/2014
- 832.159/2014
- 832.227/2014
- 832.239/2014
- 832.273/2014
- 832.327/2014
- 832.328/2014
- 832.329/2014
- 832.542/2014
- 832.567/2014
- 832.570/2014
- 832.577/2014
- 832.936/2014
- 830.227/2015
- 832.230/2015
- 832.231/2015
- 832.303/1996
- 830.161/2000
- 832.812/2003
- 831.519/2003
- 830.907/2005
- 833.563/2012
- 833.817/2012
- 832.937/2013
- 831.024/2014
- 831.136/2014
- 830.923/2015
- 831.392/2015
- 831.607/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2016, p. 46