DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA

806.070/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA

806.079/2008-VALE S A

806.196/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA

806.167/2010-HERMANN FECHER

806.168/2010-HERMANN FECHER

806.172/2010-HERMANN FECHER

806.173/2010-HERMANN FECHER

806.325/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.326/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.327/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.328/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.329/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.330/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.331/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.332/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.333/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.334/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.336/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.337/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.338/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.339/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.343/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.344/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.345/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.347/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.349/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.350/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO

806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

806.728/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.743/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

806.744/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

806.745/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

806.746/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

806.748/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.749/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.750/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.751/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.752/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.002/2011-RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES SALGADO RABELO

806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.030/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.178/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.215/2011-BRITARE EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

806.274/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.299/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

806.365/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO

806.395/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA

806.604/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

806.006/2012-GILMAR MARQUES VIANA

806.028/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT D A

806.295/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A

806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.006/2006-MINERADORA VALE DA SOSSSEGO LTDA

806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

806.147/2007-MINERADORA URANO LTDA.

806.059/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.060/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.061/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH

806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

806.134/2009-J.J.J. MINERADORA LTDA.

806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO

806.255/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDAÁGUAS SÃO BRAZ, ÁGUAS SÃO BRAZ, 350ml, 500ml, e 1500ml (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAFONTE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, FLORATTA, 20 L (sem gás)SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- CAXIAS I, SCHIN, 1,5L; 500ml; 300ml com e sem gás- CAXIAS/MA

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDABRUGUELO, MARDOCE, EMBALAGENS: 6L, 10L (descartável) e 20L (retornável) todas sem gás; LUMIAR, MARDOCE, EMBALAGENS: 200ml (copo), 330ml, 500ml e 1500ml, todas sem gás.- PAÇO DO LUMIAR/MA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 08; 09/2016

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 10; 11; 12/2016

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 13; 14; 15/2016

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- AI N° 01; 02; 03; 04/2016

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI N° 5; 6; 7/2016

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 16; 17; 18; 19; 20/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO SA- AI Nº 206 e 207/2012

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 134; 135; 136; 137/2014

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 138; 139; 140/2014

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 141; 142; 143/2014

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- AI Nº 298; 299; 300; 301; 302; 307; 308/2009

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 64; 65; 66/2015

806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI Nº 184; 185; 186/2014

806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- AI Nº 67/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°14 e 25/2016

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°14/2016

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°26/2016

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°14 e 27/2016

806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°20/2016

806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°20/2016

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°13/2016

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°21; 22; 23; 24/2016

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°37/2016

806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-OF. N°29/2016

806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°32/2016

Aceita defesa apresentada(475)

806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA

806.068/2002-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.001/2004-J DE F ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO F.I

806.197/2004-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA