DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/DNPM/MS-2016

868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/DNPM/MS-2016

868.226/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°37/DNPM/MS-2016

868.278/2015-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°13/DNPM/MS-2016

868.279/2015-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°15/DNPM/MS-2016

868.282/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°19/DNPM/MS-2016

868.283/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°19/DNPM/MS-2016

868.284/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°20/DNPM/MS-2016

868.285/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21/DNPM/MS-2016

868.287/2015-WALDIR BARIZOM-OF. N°22/DNPM/MS-2016

868.288/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°23/DNPM/MS-2016

868.289/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°25/DNPM/MS-2016

868.290/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°24/DNPM/MS-2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.171/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.246/2005-VOTORANTIM METAIS S.A

868.157/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

868.160/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

868.380/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

868.393/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

868.430/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

868.030/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°30/SGTM/DNPM/MS-2016

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°45/SGTM-DNPMMS/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°31/SGTMDNPM-MS/2016

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°46/SGTM-DNPMMS/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°47/DNPM/MS-2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°52/2014

868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°53/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°26/DNPM/MS-2016

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°29/DNPM/MS-2016

868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°27/DNPM/MS-2016

868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°26/DNPM/MS-2016

868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°26/DNPM/MS-2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA -AI N°339/2015/DNPM/MS

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Início:08/01/2016-Término:08/01/2018

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA- NOT NºOfício nº 32/DNPM/MS-2016

868.282/2012-ODIR PIEREZAN- NOT NºOfício nº 28/DNPM/MS-2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.281/2015-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°18/DNPM/MS-2016

868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°42/DNPM/MS-2016

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPPNOT. N°71/2015

868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPPNOT. N°73/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- AI N°52/2014

868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- AI N°53/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

868.149/2006-Vanessa Correa do Carmo EPP- NOT. N°72/2015

868.150/2006-Vanessa Correa do Carmo EPP- NOT. N°74/2015

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA