DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Almeida Comercio de Material de Construcao Ltda me -832221/14

Carvalhais & Barroso Exportações Importações Ltda me -834942/07

Ivan David de Souza 05026512704 - 831290/12

Marcelo Oliveira Fontão - 830191/14

Mario Lúcio Fonsêca de Faria - 830151/11

Santos Serviços de Locação de Máquinas Ltda me -831608/13

Tânia Mara Coutinho Moura - 832285/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831743/10

RELAÇÃO Nº 18/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12

Ricardo Invest Empreendimentos Imobiliarios Ltda -833695/11, 833696/11, 833697/11, 833935/11

RELAÇÃO Nº 19/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brazminco Ltda - 830059/02 - Not.46/2016 - R$ 44,63, 832412/04 - Not.48/2016 - R$ 5.871,30

Davy Carlos Filho - 833214/13 - Not.9/2016 - R$ 2.338,56

Desassoreamento Minas Barragens LTDA. - 830380/12 Not.35/2016 - R$ 1.157,27

Franco Matos Tintextil sa - 832772/11 - Not.37/2016 - R$ 162,41

Geraldo Magela de Oliveira - 832690/12 - Not.29/2016 - R$ 378,02

Ivan Dutra Rocha - 832463/13 - Not.19/2016 - R$ 441,72

José Braz Botelho - 831433/13 - Not.23/2016 - R$ 3.084,27

Josefino Batista Ramos - 833661/12 - Not.25/2016 - R$ 3.106,26

Jurandyr Baptista de Siqueira - 832983/02 - Not.39/2016 R$ 165,15

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Not.31/2016 - R$ 883,68, 833276/13 - Not.7/2016 - R$ 162,51

Mineração Corrego Floresta Ltda me - 832906/12 Not.27/2016 - R$ 1.280,43

Nilton Ferreira Bicalho - 831073/14 - Not.1/2016 - R$ 1.120,43

Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.21/2016 R$ 1.920,31

R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.11/2016 - R$ 3.277,13

Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.33/2016 - R$ 317,05

Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.42/2016 - R$ 6.605,38

Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.3/2016 R$ 3.297,97

Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 Not.5/2016 - R$ 3.301,93, 832861/13 - Not.13/2016 - R$ 3.300,32, 832860/13 - Not.15/2016 - R$ 3.301,64, 832859/13 - Not.17/2016 R$ 3.300,15, 833205/13 - Not.44/2016 - R$ 3.173,26

RELAÇÃO Nº 20/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Davy Carlos Filho - 833214/13 - Not.10/2016 - R$ 3.113,63

Desassoreamento Minas Barragens LTDA. - 830380/12 Not.36/2016 - R$ 3.113,63

Eliana Maria Camara Del Bianco Maia - 831136/11 Not.41/2016 - R$ 3.113,63

Franco Matos Tintextil sa - 832772/11 - Not.38/2016 - R$ 3.113,63

Geraldo Magela de Oliveira - 832690/12 - Not.30/2016 - R$ 3.113,63

Ivan Dutra Rocha - 832463/13 - Not.20/2016 - R$ 3.113,63

José Braz Botelho - 831433/13 - Not.24/2016 - R$ 3.113,63

Josefino Batista Ramos - 833661/12 - Not.26/2016 - R$ 3.113,63

Jurandyr Baptista de Siqueira - 832983/02 - Not.40/2016 R$ 3.113,63

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 831364/12 Not.32/2016 - R$ 6.227,26, 833276/13 - Not.8/2016 - R$ 3.113,63

Mineração Corrego Floresta Ltda me - 832906/12 Not.28/2016 - R$ 3.113,63

Nilton Ferreira Bicalho - 831073/14 - Not.2/2016 - R$ 3.113,63

Paulo Cezar de Araujo Neves - 831889/13 - Not.22/2016 R$ 3.113,63

R.D.R. Mineração Ltda - 832874/13 - Not.12/2016 - R$ 3.113,63

Renato Sales Martins - 831332/12 - Not.34/2016 - R$ 3.113,63

Tárik Tufik Láuar - 833599/11 - Not.43/2016 - R$ 3.113,63

Thallys Eduardo Pinto Coelho - 830321/14 - Not.4/2016 R$ 3.113,63

Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833287/13 Not.6/2016 - R$ 3.113,63, 832861/13 - Not.14/2016 - R$ 3.113,63, 832860/13 - Not.16/2016 - R$ 3.113,63, 832859/13 - Not.18/2016 R$ 3.113,63, 833205/13 - Not.45/2016 - R$ 3.113,63

RELAÇÃO Nº 45/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Maria Beatriz Batista Dos Santos - 830732/13

Mauricio Gomes Rodrigues - 830992/10

Valter Custodio de Melo - 832367/06

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831992/10, 831993/10

Zilda Maria de Oliveira Gualberto Froes - 832031/11

RELAÇÃO Nº 59/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 28 e 29/2016

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N° 20 e 21/2016-FISC

930.150/1983-VALE S A- AI N° 17;18 e 19/2016-MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 32 e 33/2016-MG

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 36;37;38;39;40 e 41/2016-MG

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 996/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 2068/2014;267 e 268/2015-MG

930.925/2005-VALE S A- AI Nº 902;911;912;914/2015-MG

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI Nº 348/2015-MG ;MMX Sudeste Mineração S/A

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.138/1999-Nacional de Grafite Ltda- AI N° 219 e 220/2015 - MG

830.359/2004-Anglo American Minérios de Ferro do Brasil S.A- AI N° 155,156;157 e 158/2015-MG

930.925/2005-Vale S.A- AI N° 910 e 913/2015

931.798/2011-MMX Sudeste Mineração S/A- AI N° 349;350;351 e 352/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°115/2016-FISC

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°111/2016-FISC

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°128/2016-FISC

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°108/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

000.847/1935-VALE S A-OF. N°62/2016-FISC- No prazo de 10 dias

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°24/2016-FISC- No prazo de 10 dias

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA-OF. N°69/2016-FISC- No prazo de 10 dias

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-OF. N°71/2016-FISC- No prazo de 10 dias

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°98/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.150/1983-VALE S A-OF. N°55/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°75/2016-FISC- No prazo de 10 dias

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°25/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.925/2005-VALE S A-OF. N°50/2016-FISC- No prazo de 10 dias

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°67/2016-FISC- No prazo de 10 dias

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°97/2016-FISC, MMX Sudeste Mineração S/A- No prazo de 10 dias

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA