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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2016

Seção
1
Data
Edição
27
Página
21

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL (2072)

    043.306/1956 — CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

    OF. N°84/2016-FISC, para Companhia Siderúrgica Nacional- No prazo de 10 dias

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 68/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.620/1935-VALE S A- AI N° 34 e 35/2016-MG

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 63 e 64/2016- MG

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 42;43 e 44/2016- MG,para arrendatário Vale S A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 263 e 264/2015-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.556/2000-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A- AI N° 232/2015 - MG

930.181/2008-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A- AI N° 231/2015 - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°137/2016-FISC, para arrendatário Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°157/2016-FISC

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°143/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

002.620/1935-VALE S A-OF. N°58/2016-FISC- No prazo de 10 dias

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°34/2016-FISC- No prazo de 10 dias

035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°81/2016-FISC, para arrendatário Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá- No prazo de 10 dias

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°74/2016-FISC- No prazo de 10 dias

043.306/1956-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°84/2016-FISC, para Companhia Siderúrgica Nacional- No prazo de 10 dias

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°87/2016-FISC- No prazo de 10 dias

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°31/2016-FISC, para arrendatário Herculano Mineração Ltda.- No prazo de 10 dias

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°63/2016-FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias

804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°56/2016- FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias

831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2016-FISC- No prazo de 10 dias

832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°72/2016-FISC, para arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda- No prazo de 10 dias

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°78/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°76/2016-FISC- No prazo de 10 dias

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28/2016-FISC,Anglogold Ashanti Mineração S.A- No prazo de 10 dias

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26/2016-FISC,Anglogold Ashanti Mineração S.A- No prazo de 10 dias

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 11/02/2016, p. 21

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