Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 46
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 20/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
868.051/2016-LUIS CARLOS SEIBT
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.308/2015-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.054/2016-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS-OF. N°161/16
868.055/2016-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°176/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.178/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°167/16
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°248/16
866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°169/16
868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°157/16
868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°248/16
868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM MEOF. N°175/16
868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°174/16
868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°171/16
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°170/16
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°249/16
868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°168/16
868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°162/16
868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°173/16
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°170/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- Registro de Licença N°:178/1987 - Vencimento em 18/01/2046
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- Registro de Licença N°:179/1987 - Vencimento em 18/01/2046
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- Registro de Licença N°:180/1987 - Vencimento em 18/01/2046
868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME- Registro de Licença N°:2/2012 - Vencimento em 20/01/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.235/2015-A R MAÇANEIRO ME-Registro de Licença N°6/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 05/10/2018
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°158/16
868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°159/16
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.281/2015-ARLINDO SALLES FILHO
MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA
Processos neste ato
- 868.051/2016
- 868.308/2015
- 868.054/2016
- 868.055/2016
- 868.178/2014
- 866.987/1991
- 866.558/1993
- 868.157/2002
- 868.108/2004
- 868.110/2005
- 868.001/2006
- 868.137/2006
- 868.159/2006
- 868.087/2008
- 868.209/2008
- 868.160/2010
- 868.248/2011
- 868.422/2011
- 866.528/1986
- 866.529/1986
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 46