Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
826.615/2011 — UZIEL LTDA. ME
OF. N°401/2016
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°5617/2013 - Cessionario:826.150/2016; 826.151/2016-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO- Alvará n°5028/2013 - Cessionario:826.112/2016-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
826.221/2012-PEDREIRA GENARO EIRELI- AI N°214/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.457/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221/2016/DGTM/DNPM/PR
826.458/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°222/2016/DGTM/DNPM/PR
826.459/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2016/DGTM/DNPM/PR
826.460/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2016/DGTM/DNPM/PR
826.615/2011-UZIEL LTDA. ME-OF. N°401/2016
826.221/2012-PEDREIRA GENARO EIRELI-OF.
N°399/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 05/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:10/09/2016
826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR - Guia n° 06/2016-20.000toneladas/ano-Calcário Dolomítico- Validade:09/12/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.166/2008-HETINALDO RUBENS HENRIQUE- Área
de 279,75 para 49,90-Areia
826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAÁrea de 550,76 para 45,79-Areia
826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAÁrea de 497,66 para 48,21-Diabásio
826.145/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.- Área de 1.170,06 ha para 49,79 ha-Areia
826.798/2014-OSMAR COTA FREIRE- Área de 48,37 ha para 16,39 ha-Saibro e Migmatito
826.902/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.- Área de 49,42 ha para 47,36 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-Turfa
826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-Turfa
826.199/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAAreia
826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia
826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia
826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia
826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Argila
826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Argila
826.307/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia
826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia
826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia
826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia
826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.
826.662/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
826.058/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS-ALVARÁ N°9471/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°219/2016/DGTM/DNPM/PR
826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°393/2016
826.547/2005-KLABIN SA-OF. N°218/2016/DGTM/DNPM/PR
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA.EPP-OF. N°202/2016/DGTM/DNPM/PR
826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°226/2016/DGTM/DNPM/PR
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.281/2007-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 12379/2007 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.465/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14317/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.466/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14318/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.469/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14321/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.470/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14322/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.612/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14326/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.613/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14327/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
826.614/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14328/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.118/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°172/2016/DGTM/DNPM/PR
826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°196/2016/DGTM/DNPM/PR
826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°225/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- AI N° 213/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°378/2016
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-OF. N°238/2016/DGTM/DNPM/PR
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.146/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:007/2007 - Vencimento em 04/02/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.560/2012-ESTRUZANI & ESTRUZANI LTDA.- Cessionário:Ariel Transporte e Mineração Ltda- CNPJ 23.332.683/0001-80- Registro de Licença n°34/2013- Vencimento da Licença: 05/09/2017
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.615/2011
- 826.691/2012
- 826.150/2016
- 826.151/2016
- 826.771/2012
- 826.112/2016
- 826.221/2012
- 826.584/2010
- 826.457/2007
- 826.458/2007
- 826.459/2007
- 826.460/2007
- 826.317/2011
- 826.744/2006
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- 826.529/2010
- 826.145/2014
- 826.798/2014
ver todos os 57 processos
- 826.902/2014
- 826.568/2010
- 826.759/2010
- 826.199/2011
- 826.089/2013
- 826.090/2013
- 826.091/2013
- 826.223/2014
- 826.244/2014
- 826.307/2014
- 826.900/2014
- 826.901/2014
- 826.910/2014
- 826.911/2014
- 826.662/2012
- 826.058/2013
- 826.559/2013
- 826.557/2001
- 826.367/2002
- 826.547/2005
- 826.401/2007
- 826.506/2007
- 826.187/2002
- 826.281/2007
- 826.465/2010
- 826.466/2010
- 826.469/2010
- 826.470/2010
- 826.612/2010
- 826.613/2010
- 826.614/2010
- 826.118/1995
- 826.708/2003
- 826.343/2004
- 826.599/2014
- 826.146/2010
- 826.560/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 86