Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.691/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2016

Seção
1
Data
Edição
55
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    826.691/2012 — AREIAL DO VALE LTDA

    Alvará n°5617/2013 - Cessionario:826.150/2016; 826.151/2016-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°5617/2013 - Cessionario:826.150/2016; 826.151/2016-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO- Alvará n°5028/2013 - Cessionario:826.112/2016-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.221/2012-PEDREIRA GENARO EIRELI- AI N°214/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.457/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°221/2016/DGTM/DNPM/PR

826.458/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°222/2016/DGTM/DNPM/PR

826.459/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°223/2016/DGTM/DNPM/PR

826.460/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°224/2016/DGTM/DNPM/PR

826.615/2011-UZIEL LTDA. ME-OF. N°401/2016

826.221/2012-PEDREIRA GENARO EIRELI-OF.

N°399/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 05/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:10/09/2016

826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR - Guia n° 06/2016-20.000toneladas/ano-Calcário Dolomítico- Validade:09/12/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.166/2008-HETINALDO RUBENS HENRIQUE- Área

de 279,75 para 49,90-Areia

826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAÁrea de 550,76 para 45,79-Areia

826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAÁrea de 497,66 para 48,21-Diabásio

826.145/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.- Área de 1.170,06 ha para 49,79 ha-Areia

826.798/2014-OSMAR COTA FREIRE- Área de 48,37 ha para 16,39 ha-Saibro e Migmatito

826.902/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.- Área de 49,42 ha para 47,36 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-Turfa

826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-Turfa

826.199/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAAreia

826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia

826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia

826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia

826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Argila

826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Argila

826.307/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia

826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia

826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia

826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.

826.662/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.058/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS-ALVARÁ N°9471/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°219/2016/DGTM/DNPM/PR

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°393/2016

826.547/2005-KLABIN SA-OF. N°218/2016/DGTM/DNPM/PR

826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA.EPP-OF. N°202/2016/DGTM/DNPM/PR

826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°226/2016/DGTM/DNPM/PR

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.281/2007-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 12379/2007 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.465/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14317/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.466/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14318/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.469/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14321/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.470/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14322/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.612/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14326/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.613/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14327/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

826.614/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14328/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.118/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°172/2016/DGTM/DNPM/PR

826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°196/2016/DGTM/DNPM/PR

826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°225/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- AI N° 213/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°378/2016

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-OF. N°238/2016/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.146/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:007/2007 - Vencimento em 04/02/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.560/2012-ESTRUZANI & ESTRUZANI LTDA.- Cessionário:Ariel Transporte e Mineração Ltda- CNPJ 23.332.683/0001-80- Registro de Licença n°34/2013- Vencimento da Licença: 05/09/2017

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 57 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 86

Acompanhar 826.691/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis