Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
Relação nº 44/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ACURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 15/2016-120.000toneladas-Minério de ManganêsVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 1 6
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR S.A.
830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES
848.473/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES
833.810/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.
833.551/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL
848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
840.277/2009-JC LAJES LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.153/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 14/2016-105.000toneladasCascalho- Validade:21/12/2016.
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
801.658/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-Sienito
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila-Portaria de Lavra nº 52/2014, DOU de 11/4/2014.
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
804.317/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 1125/1983- Cessionário:CIMENTOS DO BRASIL S.A. - CIBRASA- CNPJ 04.898.425/0001-10
890.689/1988-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- Portaria de Lavra nº 393/2001- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CNPJ 05.950.723/0001-75
800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.- Portaria de Lavra nº 443/2015- Cessionário:ARVOREDO ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 22.797.304/0001-64
Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)
GM N°49, publicado no DOU de 23/5/1980 - DNPM n° 921.156/1979 Processos integrantes: 808.535/1975, 808.536/1975 e 808.537/1975.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
871.095/2015-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.725/2012-Interposto porSanta Tereza Di Riva Ltda-ME
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
- 830.212/2001
- 850.276/2008
- 800.510/2010
- 830.604/2010
- 848.473/2011
- 833.693/2004
- 833.810/2006
- 833.551/2007
- 848.270/2010
- 840.277/2009
- 815.153/2011
- 830.011/2007
- 801.658/1977
- 850.280/2005
- 830.279/1983
- 815.464/2001
- 804.317/1977
- 890.689/1988
- 800.136/2005
- 921.156/1979
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 29/03/2016, p. 69