DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

A.f.barison Eireli - 866259/15

a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me -866984/14

Adriano Cabral de Moraes - 866911/11, 867189/11

Afonso Álvaro Fontes Musolino - 866195/12, 866264/12

Agenor Casonatto - 866866/13

Agni Brasil Importação e Exportação Ltda me - 866341/15

Agro Industrial Teles Pires Ltda - 866807/14

Alcibio Villela de Magalhães - 866345/15

Alexander Machado Orsi - 866088/13, 866089/13, 866090/13

Alfonso Araújo Massaguer - 866011/15

Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 866039/14, 866040/14, 866041/14, 866042/14, 866378/13, 866379/13, 866380/13

Andrea Celice Ferreira Cathalat - 866258/15

Angelito Ancelmo Santana - 866337/10

Antonio Lazaro Moreira - 867091/14

Barbara Gondro - 866664/11

Barboza e Pedraza Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 866382/13

Bma Mineracao Ltda me - 866625/14

Brasil Central Engenharia Ltda - 866014/15, 866015/15, 866016/15, 866017/15, 866614/06, 866844/06

Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda -866366/14

Carlos a r da Silva me - 867121/13

Carlos Priminho Riva - 867153/11

Cavalca Construções e Mineração LTDA. - 866210/14

Cepaflora Mudas Florestais LTDA. me - 866261/13

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 866403/12

Claudiney Lorca Rodriques - 866340/14, 866342/14, 866343/14, 866344/14, 866345/14

Compensados Fuck Ltda - 866987/14

Daianire Ferreira Negrisoli Arruda - 866204/15

Denivaldo Pimenta Vieira - 867041/11

Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866331/09, 866256/15

Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866047/15

Egidio Frederico - 867407/13

Elias Barbosa de Novaes - 866235/15

Elton Rogerio Leite Moraes - 866138/14

Estalin Ferreira de Oliveira-me - 867076/11

Fernando Pereira da Rocha - 866383/11

Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda -867245/13

Fortmine Brasil Minérios Ltda - 866502/12

Francisco Barbieri Filho - 866205/15, 866206/15

Franzner Participações Ltda - 867136/11

Galleti Transportes, Comercio e Representacoes Ltda me -866297/12

Geologia Mineração e Assessoria LTDA. - 866098/12, 867100/11, 866634/13, 866635/13

Geologica Sondagens Ltda - 866073/12

Haroldo Cezar da Silva - 866609/12, 866610/12

Império Investimentos, Reflorestamento e Mineração Ltda Epp - 867131/13

Ims Engenharia Mineral Ltda - 866152/10

Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda - 867324/13

Irineu Molon - 866143/13

J.marcos de Almeida & Cia Ltda me - 866870/14

Jairo Monteiro Arruda - 866372/14

Joao Paulo Baldo Gaspar - 866761/13

Joarez Domingues da Silva - 866637/14

Jorge Carneiro Correia - 866986/12

José Antonio Gonçalves Viana - 866254/15

Jose Carlos Correa Ramos - 866308/12

José Ferreira de Almeida - 866434/12

José Geraldo Riva Junior - 866123/12, 866124/12, 866211/12

José Martins Jepez - 866343/15

Jusiney Marcos de Almeida - 866438/12

Kássio Roberto Pereira - 866330/12

Leône Aparecido Sant'anna - 866900/14

Luiz Antonio Giroldo - 866263/14

Luiz Antonio Pegorini - 866250/12, 866252/12

m c a Mineração 2004 Ltda me - 866038/12

Macsoel Brustolin - 866454/13

Marcio Sandim Gonçalves - 866253/15, 866052/15

Marcos Valente Melo - 866909/14, 866910/14, 866911/14

Max Salustiano de Lima - 867077/14

Mineração Toledo Ltda me - 866868/14, 866772/12

Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12

Modal Engenharia de Construção Ltda me - 866511/14

Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14

Osmair Ribeiro de Freitas - 867015/14

Osmar de Souza Reis - 866778/13

Pedro Ribeiro Roza - 866703/12

r. a. a. Mineração Ltda me - 866576/11

Rafael Pazete - 866566/14

Ricardo de Vasconcelos Cleto - 867321/13, 866929/13

Ricardo Novaes Garske - 866248/15

Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15

Rio Novo Mineração LTDA. - 867404/13

Roberto Rodrigues de Almeida - 867361/13, 867362/13, 867369/13, 867370/13

Rodrigo Ribas Siles - 867405/13

Ronaldo Fermiano Roberto - 866519/12

Rosangela Martenes Batista - 866511/12

Saulo Dos Reis Silva Santos - 866868/13

Sérgio Luiz de Melo - 866166/15

Suprema Mineração Ltda me - 866860/14

Tec Tônicas Minerações Ltda - 866459/13

Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 866385/13, 866386/13

Tháisa Ávila Souza - 866179/13

Tomas Gomes Pimenta - 866665/13

Torio Brasil Mineração Ltda - 867416/13

Troyka Minas Participações Ltda - 866271/13

Valeriano de Castro Silva - 866246/09

Valtemiro Gonçalves de Araujo - 866307/13

Vitória Mineradora LTDA. - 866584/14

Walison Correa da Costa - 866131/15

Winner Mineração e Comércio Ltda me - 866392/12, 866662/12, 866663/12, 866664/12, 866666/12

RELAÇÃO Nº 46/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.939/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°15979/2015 - Cessionario:866.157/2016-Airton Luiz Carus- CPF ou CNPJ 355.059.230-20

866.864/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP- Alvará n°12213/2015 - Cessionario:866.051/2016-Vera Lucia de AlmeidaME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00

866.904/2014-HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES- Alvará n°418/2015 - Cessionario:866.752/2015-Acácia Reflorestamento e Imobiliária Ltda-ME- CPF ou CNPJ 24.984.957/0001-88

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.920/2009-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral LtdaCPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53- Alvará n°15113/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.075/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.076/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.077/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.078/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.079/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.080/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.081/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.083/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.196/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.197/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.198/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.201/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.202/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.203/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.204/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA

866.223/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOUVEA

866.224/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOUVEA

866.233/2014-HUMBERTO JORGE COÊLHO DE GOUVEA

866.243/2014-EULER OLIVEIRA COELHO

866.244/2014-EULER OLIVEIRA COELHO

866.245/2014-EULER OLIVEIRA COELHO

866.246/2014-EULER OLIVEIRA COELHO

866.247/2014-EULER OLIVEIRA COELHO

866.248/2014-EULER OLIVEIRA COELHO

866.249/2014-EULER OLIVEIRA COELHO

866.274/2014-JOÃO BATISTA DOS REIS

866.275/2014-JOÃO BATISTA DOS REIS

866.276/2014-JOÃO BATISTA DOS REIS

866.288/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.289/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.290/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.291/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.292/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.293/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.294/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.295/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.296/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.297/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.298/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.299/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS

866.237/2015-DIONISSÍO DA CUNHA BARBOZA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.503/2011-E. J. ABEGG ME- Cessionário:W.D. Terraplanagem & Construção Ltda- CNPJ 02.962.493/0001-76- Registro de Licença n°0008/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1233) 866.529/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- AI N° 655/2015 866.590/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- AI N° 656/2015 866.591/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- AI N° 657/2015 866.592/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- AI N° 658/2015 866.593/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- AI N° 659/2015 866.594/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- AI N° 660/2015 866.595/2012-SÉRGIO DE FRANÇA- AI N° 662/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.592/2012-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°242/16-SR

866.593/2012-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°243/16-SR

866.594/2012-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°244/16-SR

MARCIO CORREIA DE AMORIM