DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo nº 48411.915823/2015 - 11 INTERESSADO: Heidrich Geração Elétrica Ltda ASSUNTO: Central Geradora Hidrelétrica - CGH ERNA HEIDRICH, Santa Catarina

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Despacho, nº 2.275, de 10 de julho de 2012 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a realização de uma Central Geradora Hidrelétrica - CGH ERNA HEIDRICH, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Heidrich Geração Elétrica Ltda, DETERMINO , com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 4,51 ha, no município de Taió, Estado de Santa Catarina, conforme memoriais descritivos e formulário das folha 08 e 30 constante no processo 48411-915823/2015 - 11.

REFERENTE: Processo nº 48407.971873/2015 - 47 INTERESSADO: Renova Energia S.A. ASSUNTO: Implantação do Complexo Eólico Umburanas, Bahia

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Despacho, nº 2.275, de 10 de julho de 2012 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a Implantação do Complexo Eólico Umburanas, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Renova Energia S.A., DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 5.299,20 ha, nos municípios de Sento Sé e Umburanas, Estado da Bahia, conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 10 a 19 e 234 constante no processo 48407-971873/2015 - 47.

REFERENTE: Processo nº 48407.972051/2015 - 83 INTERESSADO: Tractebel Energias Complementares Participações Ltda ASSUNTO: Implantação do Complexo Eólico Campo Largo, Bahia

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Despacho, nº 2.275, de 10 de julho de 2012 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a Implantação do Complexo Eólico Campo Largo, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Tractebel Energias Complementares Participações Ltda., DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 5.749,91 ha, nos municípios de Sento Sé e Umburanas, Estado da Bahia, conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 296 a 305 e 313 constante no processo 48407-972051/2015 - 83 REFERENTE: Processo nº 48407-973.775/2014-63 INTERESSADO: RENOVA ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação de 4 Centrais Geradoras Eólicas: 1 - Central Geradora Eólica Conquista, 2 - Central Geradora Eólica Coxilha Alta, 3 - Central Geradora Eólica Botuquara e 4 - Central Geradora Eólica EOL Angico, no município de Riacho do Santana/BA

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 5.102, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.170, de 14 de Abril de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.101, de 17 de Março de 2015 e Resolução Autorizativa nº 5.171, de 14 de Abril de 2015, onde efetiva como ativa a liberação das Centrais Geradoras Eólicas, situadas no estado da Bahia, sendo as presentes Centrais Geradoras Eólocas localizadas no município de Riacho do Santana, estado da Bahia, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 545,96 ha (quinhentos e quarenta e cinco hectares e noventa e seis ares), no município de Riacho do Santana, estado da Bahia, conforme memorial descritivo às fls. 64 e 65 e despacho de folha 132, constante no processo 48407-973.775/2014-63.

REFERENTE: Processo nº 48407-973.776/2014-16 INTERESSADO: RENOVA ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação de 12 Centrais Geradoras Eólicas: 1 - Central Geradora Eólica barbatimão, 2 - Central Geradora Eólica Caliandra, 3 - Central Geradora Eólica EOL Acácia, 4 - Central Geradora Eólica EOL Angico, 5 - Central Geradora Eólica Macambira, 6 - Central Geradora Eólica EOL Taboquinha, 7 - Central Geradora Eólica Tamboril, 8 - Central Geradora Eólica Imburana Macho, 9 - Central Geradora Eólica Ico, 10 - Central Geradora Eólica Juazeiro, 11 - Central Geradora Eólica Jataí e 12 - Central Geradora Eólica Alcaçuz, no município de Igaporã/BA

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 5.093, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.119, de

24 de Março de 2015, Portaria nº 123, de 24 de Março de 2014, Portaria nº 111, de 19 de Março de 2014, Resolução Autorizativa nº 5.083, de 17 de Março de 2015, Portaria nº 114, de 19 de Março de 2014, Resolução Autorizativa nº 5.085, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.085, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.122, de 24 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.088, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.081, de 17 de Março de 2015, Resolução Autorizativa nº 5.118, de 24 de Março de 2015, onde efetiva como ativa a liberação das Centrais Geradoras Eólicas, situadas no estado da Bahia, sendo as presentes Centrais Geradoras Eólocas localizadas no município de Igaporã, estado da Bahia, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 3.877,41 ha (trez mil oitocentos e setenta e sete hectares e quarenta e um ares), no município de Igaporã, estado da Bahia, conforme memorial descritivo às fls. 70 e despacho de folha 230, constante no processo 48407-973.776/2014-16.

REFERENTE: Processo nº 48400-000.597/2013 - 39 INTERESSADO: Eólica Chuí II S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da PCH Guariroba

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Portaria n. 165, de 21 de Março de 2012, no qual autoriza a empresa Eólica Chuí II S.A, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Eólica denominada EOL CHUÍ II, localizada no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 133,93 ha (cento e trinta e tres hectares e noventa e tres ares) para a implantação da Central Eólica denominada EOL CHUÍ II, localizada no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 06 e 07 e despacho de folha 83, constante no processo 48400-000.597/2013 - 39.

RELAÇÃO Nº 4/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5027/2016-846.087/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME 5028/2016-846.126/2015-JMR CERÂMICA PARAIBANA LT D A -

RELAÇÃO Nº 6/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5029/2016-846.303/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5030/2016-846.272/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 5031/2016-846.297/2015-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME-

RELAÇÃO Nº 7/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5032/2016-846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 5033/2016-846.259/2015-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA 5034/2016-846.270/2015-PEDRO OTAVIO DE AMORIM FEITOSA 5035/2016-846.284/2015-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO 5036/2016-846.291/2015-ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI ME 5037/2016-846.002/2016-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME 5038/2016-846.005/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5039/2016-846.006/2016-CHRISTIAN PETER HLUCHAN 5040/2016-846.008/2016-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA. 5041/2016-846.010/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5042/2016-846.015/2016-JOSE OSIL MAXIMIANO 5043/2016-846.021/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 5044/2016-846.024/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA. 5045/2016-846.025/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se-

guintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5046/2016-846.281/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-5047/2016-846.282/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-5048/2016-846.012/2016-AGUIA METAIS LTDA-5049/2016-846.016/2016-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-5050/2016-846.017/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-5051/2016-846.019/2016-MAIANE MACHADO DE MORAIS5052/2016-846.036/2016-DBM MINERAIS LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 50/2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5053/2016-896.308/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 5054/2016-896.668/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . 5055/2016-896.342/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA 5056/2016-896.343/2015-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA 5057/2016-896.344/2015-LINDOLFO GANDRA COSTA 5058/2016-896.345/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 5059/2016-896.347/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA 5060/2016-896.348/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME 5061/2016-896.350/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME 5062/2016-896.351/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5063/2016-896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A 5064/2016-896.640/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 5065/2016-896.341/2015-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4957/2016-820.125/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 4958/2016-821.140/2014-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP 4959/2016-820.034/2015-ROQUE YURI TANDEL ME 4960/2016-820.416/2015-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME 4961/2016-820.693/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 4962/2016-820.694/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 4963/2016-820.695/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 4964/2016-820.730/2015-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 4965/2016-821.146/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 4966/2016-821.148/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 4967/2016-821.149/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 4968/2016-821.150/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 4969/2016-821.151/2015-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 4970/2016-821.152/2015-PEDREIRA SERRANA LTDA 4971/2016-821.153/2015-PEDREIRA SERRANA LTDA-

4972/2016-821.155/2015-GIL MEDEIROS FREITAS-4973/2016-821.160/2015-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-4974/2016-821.161/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA4975/2016-821.162/2015-AYRTON BRYAN CORREA-4976/2016-821.163/2015-AYRTON BRYAN CORREA-

4977/2016-821.164/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE 4978/2016-821.165/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE 4979/2016-821.166/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 4980/2016-821.167/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA 4981/2016-821.168/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA 4982/2016-821.169/2015-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-

4983/2016-821.172/2015-COIL ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 4984/2016-821.174/2015-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME 4985/2016-821.178/2015-OLARIA JBM LTDA 4986/2016-821.179/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME 4987/2016-821.180/2015-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME 4988/2016-821.181/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA. 4989/2016-821.182/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA. 4990/2016-821.183/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA. 4991/2016-821.184/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI 4992/2016-821.185/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI 4993/2016-821.186/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI 4994/2016-821.188/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA 4995/2016-821.191/2015-TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA 4996/2016-821.193/2015-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4997/2016-821.194/2015-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4998/2016-821.195/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO 4999/2016-821.196/2015-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 5000/2016-821.197/2015-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 5001/2016-821.198/2015-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP 5002/2016-821.199/2015-MINERADORA INCOPISOS LTDA 5003/2016-821.200/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA 5004/2016-821.201/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO -

5005/2016-821.202/2015-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME 5006/2016-821.204/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 5007/2016-821.205/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 5008/2016-821.206/2015-JOSÉ OTAVIO LOBATO 5009/2016-821.208/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . 5010/2016-821.209/2015-P C ALAMINO MODAS ME 5011/2016-821.216/2015-PEDREIRA MARIA TERESA

LT D A . 5012/2016-821.217/2015-PIANCA MINERAÇÃO LIMITADA 5013/2016-821.219/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP 5014/2016-821.220/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5015/2016-821.205/2012-FRITZ EDUARDO MEISSNER 5016/2016-820.890/2015-CARLOS DE MATTOS MARCONDES-

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5026/2016-848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-

RELAÇÃO Nº 77/2016SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5017/2016-815.023/2016-WAGNER PATRICIO 5018/2016-815.242/2016-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 5019/2016-815.271/2016-COMERCIAL DACLANDE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5020/2016-815.099/2016-ADILSON JOSÉ OTTO 5021/2016-815.171/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 5022/2016-815.230/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 5023/2016-815.246/2016-OLIVEIRA & NEVES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5024/2016-815.152/2016-MINEROCHA CATARINENSE LT D A . -5025/2016-815.262/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 95/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

896.052/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-ALVARÁ N°4955/2016-Destacado do DNPM 896.001/2013-ALVARÁ N°4545/2014-Vencimento em 28/5/2016

896.053/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-ALVARÁ N°4956/2016-Destacado do DNPM 896.001/2013-ALVARÁ N°4545/2014-Vencimento em 28/5/2016

TELTON ELBER CORRÊA