Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
874.417/2011 — PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
AI N°936/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
872.638/2011-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- AI N°1481/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
872.638/2011-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- NOT. N°1303/2015
870.851/2012-Deusdete da Silva Rebouças- NOT. N°545/2015
RELAÇÃO Nº 92/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
871.666/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°457/2015
874.416/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°935/2016
874.417/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°936/2016
874.418/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°937/2016
RELAÇÃO Nº 97/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Alvará n°5001/15 - Cessionario:872.118/2015-VALMIR OLIVEIRA DA SILVA DE VALENÇA- CPF ou CNPJ 05.002.014/0001-68
871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Alvará n°5001/2016 - Cessionario:872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.402.983/0001-62
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LT D A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.796/1993-LUIZ PALOMBA MOLINAROLLI- Cessionário:GRANOBRE GRANITOS NOBRE LTDA- CPF ou CNPJ 03.563.431/0001-54- Alvará n°3407/1998
870.182/1999-SANDRO CÉSAR MENDES VIEIRA- Cessionário:JULIO CÉSAR MENDES- CPF ou CNPJ 100.821.825-15-Alvará n°4659/2001
873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA- Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°17881/2014
872.767/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:MAGBEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 23.153.458/0001-86- Alvará n°15687/2010
871.390/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3625/2015
874.375/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3626/2015
874.376/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3627/2015
874.377/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3628/2015
874.378/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3629/2015
871.060/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIORCessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°8920/2015
871.111/2012-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3630/2015
871.112/2012-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3621/2015
871.932/2012-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHOCessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°6933/2014
870.841/2013-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Cessionário:SOUZA RIBEIRO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.318.562/0001-90- Alvará n°4342/2013
872.795/2013-GUSTAVO MOREIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVADE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS- CPF ou CNPJ 23.699.241/0001-76- Alvará n°4450/2014
870.544/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001-08- Alvará n°5979/2016
871.096/2014-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°9243/2014
871.110/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°8626/2014
871.427/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETOCessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3634/2015
871.727/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 18.165.984/0001-26- Alvará n°208/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
870.739/2011-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA- Cessionário:F. B. L AL BRITAS LTDA ME- CNPJ 13.532.586/0001-87-Registro de Licença n°15/2012- Vencimento da Licença: 22/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.037/1985-TROPICÁLIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 2282/1991 - Cessionário: PEDREIRAS DO BRASIL LTDACNPJ 28.396.794/0001-73
871.503/2004-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 10841/2004 - Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23
872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- Alvará n° 13513/2005 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65
871.023/2006-HAP GRANITOS LTDA EPP- Alvará n° 6927/2006 - Cessionário: D. M. G. ABRASIVOS MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.349.477/0001-12
871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- Alvará n° 9961/2009 - Cessionário: PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ 13790.833/0001-45
ADIEL DE MACEDO VERAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2016, p. 46